Economia

AGT leva serviços a oito municípios

Weza Pascoal | Cuito Cuanavale

A Administração Geral Tributária (AGT) no Cuando Cubango deu, na segunda-feira, início a expansão dos seus serviços em oito municípios da província, com a instalação do programa do sistema “Front Office” (escritório da frente), que tem como objectivo encurtar as longas distâncias que os cidadãos percorriam para pagar impostos.

Cidadãos do Cuchi e Cuito Cuanavale já poderão receber o cartão de contribuinte
Fotografia: DR

As administrações municipais do Cuchi e Cuito Cuanavale foram as primeiras onde os técnicos da AGT instalaram os programas para o pagamento de impostos. O sistema “Front office” tem, também, como finalidade alargar o número de contribuintes e a arrecadação de receitas para os cofres do Estado.

Mais-valia

O chefe da Repartição Fiscal de Menongue, Gibson Cawanga, explicou que com o aplicativo “Front office” instalado em computadores ligados à Internet, a nível das administrações municipais vai ser possível fazer a emissão do Número de Identificação Fiscal (NIF) bem como o pagamento dos impostos de Sisa, Predial Urbano, Industrial, Sobre Rendimento de Trabalho, taxas e emolumentos.

Fez saber que, o “Front Office” funciona como o Sistema Integrado de Gestão Tributária (SIGT), que integra a Referência Única de Pagamentos ao Estado (RUPE) e visa, essencialmente, simplificar o pagamento de impostos e dar maior celeridade à arrecadação de receitas. A nível do Cuando Cubango existe apenas a repartição fiscal de Menongue, que atende os restantes oito municípios da província.

A AGT pretende colocar os seus serviços em todos os municípios e estar cada vez mais próximo dos contribuintes. Gibson Cawanga disse que a implementação deste aplicativo vai diminuir os constrangimentos que os munícipes enfrentam para o pagamento de impostos, visto que eram obrigados a percorrer longas distâncias.

Brevemente, anunciou, o aplicativo vai ser instalado nas sedes municipais do Calai, Cuangar e Dirico, sendo que está em curso a criação de condições para que o projecto atinja os municípios do Rivungo, Mavinga e Nancova. A AGT vai realizar campanhas de educação fiscal, no sentido de explicar aos contribuintes e à população em geral, o funcionamento da “máquina fiscal”, a importância do pagamento de impostos.

Além do “Front office, a AGT tem, também, disponível o portal do Contribuinte o aplicativo “AGT MOBILE”, que ajudam o contribuinte a aceder os nossos serviços e pagar os impostos.

Satisfação

O administrador municipal do Cuito Cuanavale, José Martins, mostrou-se satisfeito com a iniciativa da AGT de instalar o “Front Office”, tendo em conta que a população percorria 189 quilómetros até à capital da província, Menongue, para tratar o Número de Identificação Fiscal (NIF) e pagar os impostos. 

“Olhamos para este gesto, como uma forma de aliviar o sofrimento das comunidades, dos agentes e operadores económicos da nossa região, tendo em conta que na maioria das vezes, os custos da deslocação até Menongue eram altos, em relação ao valor dos seus impostos, situação que de alguma forma desmotivava os nossos agentes económicos” concluiu.

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