Economia

Alargamento da base baixa carga tributária

Domingos Mucuta | Lubango

O alargamento da base tributária mediante o aumento do número de contribuintes disposto a pagar imposto no prazo e no valor pode baixar a carga tributária e de promover o equilíbrio das finanças públicas, defendeu no fim-de-semana o professor universitário Anselmo Vasco.

Anselmo Vasco acredita na reversão do quadro actual
Fotografia: Domingos Mucuta | Lubango

O docente disse, durante a dissertação do tema “A importância do equilíbrio das finanças públicas no desenvolvimento económico”, que o alargamento da base tributária vai evitar “sufoco”, sobretudo para contribuintes do sector petrolífero e mineiro, mas acima de tudo estender a arrecadação para as empresas de outros ramos de actividade.
Anselmo Vasco sustenta que o alargamento da base tributária pode reflectir-se na melhoria da eficiência das despesas públicas e dos investimentos, e diminuir as pressões inflacionárias e a carga tributária.
O autor do livro “Fiscalidade angolana - fundamentos teóricos e casos práticos” disse que a gestão das finanças públicas devem também traduzir-se numa política orçamental que prossiga os objectivos definidos no programa de governação.
O economista acredita que Angola vai ultrapassar a situação actual e ajustar-se à realidade objectiva das finanças públicas, porque o país aprendeu, à própria custa, a importância social de assentar a economia na produção nacional e nas exportações, evitando a dependência acentuada das importações.
O especialista em finanças públicas defende que o país precisa de apostar e dar prioridade à produção nacional de maneira a abastecer as necessidades de consumo interno e exportar o excedente.
“Cada vez que uma empresa nacional exportar um determinado produto cria riqueza, melhora a balança comercial e protege os postos de trabalho em Angola. É recomendável produzir acima dos níveis óptimos de consumo para exportar os excedentes”, aconselhou.

Tempo

Multimédia