Economia

Angola e Portugal preparam protecção de investimentos

O secretário de Estado português da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, anunciou, quinta-feira, que o Acordo de Protecção Recíproca de Investimentos (APRI) entre Portugal e Angola, aguardado há vários anos pelos empresários dos dois países, é assinado em breve.

Protecção Recíproca de Investimentos é aguardada há anos pelas empresas dos dois países
Fotografia: DR

Numa intervenção no “Seminário Angola”, que decorreu na Associação Empresarial de Portugal (AEP), em Matosinhos, Porto, o governante português deu conta dos últimos passos decorrentes “do grande momento político e diplomático” vivido entre Angola e Portugal.
No seminário destinado aos empresários portugueses, em que foram debatidas as questões fiscais em Angola e a importância do relacionamento bilateral para o crescimento económico mútuo, Eurico Brilhante Dias destacou o “caminho desbravado para evitar a dupla tributação” em ambos os países, um acordo que foi aprovado pelos Governos dos dois países.
Eurico Brilhante Dias anunciou para “breve” a formalização do APRI, ao mesmo tempo que garantiu a presença do ministro adjunto da Economia, Pedro Siza Vieira, na Feira Internacional de Luanda (Filda) de 2019 - que se realiza de 9 a 13 de Julho, com a participação de mais de 350 empresas de vários países -, para “o estabelecimento de uma parceria estratégica de alto nível com Angola.”
“Nesta conjuntura, vai ser assinado muito proximamente o APRI”, declatou o governante, naquela ocasião.
Em Setembro de 2018, durante a visita oficial a Luanda do Primeiro-Ministro português, António Costa, os dois Governos assinaram uma declaração comum sobre a implementação do Acordo de Protecção Recíproca de Investimentos, que visa proteger os investimentos e interesses de cidadãos de cada um dos países no outro Estado.

Exportações angolanas
Nesse seminário, a administradora da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), Sandra Dias dos Santos, declarou que Angola olha para Portugal como uma alavanca para o alargamento das exportações para o mercado europeu.
Convidada pelo “Seminário Angola” a falar num painel consagrado à “importância do relacionamento bilateral entre Portugal e Angola para o crescimento económico mútuo”, a administradora da AIPEX mostrou, também, vontade de equilibrar a balança comercial com Portugal, tornando-a mais favorável às exportações portuguesas.
Sandra Dias dos Santos apontou como “sectores prioritários para investimento a Agricultura, Pecuária, Pescas, Turismo e Educação.”
Da parte da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), António Silva, um dos administradores, elogiou o relacionamento económico entre os dois países, informando aos perto de 150 empresários presentes que há “cerca de seis mil empresas portuguesas a exportar para Angola.”
Fruto da melhoria de relações entre os dois países, o administrador informou que, em 2018, “Portugal exportou cerca de 1,5 mil milhões de euros” em bens e serviços para Angola, de onde importou cerca de mil milhões de euros.
Continuando a recorrer aos números, o responsável da AICEP disse haver “1 200 empresas a investir e com presença física” em Angola, número que, enfatizou, “Portugal não consegue obter em nenhum outro país.”
Da parceria com a AIPEX, António Silva citou a “diversificação sectorial e geográfica” para fixar empresas portuguesas “fora de Luanda”, dando conta de quatro missões, em 2018, que visitaram “Huambo, Benguela, Malanje e Lubango” e que, em 2019, “fruto da vontade de empresários”, visitarão novamente “Malanje e estarão também na Huíla.”
Sandra Dias dos Santos anunciou que os “incentivos atribuídos pelo Governo a quem investir fora de Luanda são maiores”, num esforço em que está implícita a vontade do Executivo “de criar infra-estruturas para que todo o país possa receber investimento externo.”

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