Economia

Angola entre os países que menos tributam os lucros

A redução, pela Assembleia Nacional, taxa do Imposto Industrial de 30 para 25 por cento, em Maio, coloca Angola entre os países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) com as taxas mais baixas de tributação dos lucros das empresas.

Cláudino Paulino dos Santos
Fotografia: DR



O especialista em Direito Fiscal Altair Marta, que compilou estes dados, nota que apenas o Botswana, Madagáscar e as Ilhas Maurícias têm taxas mais baixas de tributação dos lucros das empresas que Angola na região da SADC, que tem outros 11 países-membros.

Isso significa que o país terá a quarta taxa de tributação dos lucros mais reduzida da zona quando a legislação entrar em vigor, o que o especialista considera ser uma rara diminuição da taxa de um tributo não apenas em África, já que, em seis anos, passou de 35 para 25 por cento.
Quadro do Centro de Estudos Tributários da AGT, Altair Marta esclarece que o corte da taxa dos lucros das empresas decorre da tendência adoptada pelo Estado de prevalência das receitas dos impostos sobre consumo e rendimento das pessoas singulares.

Numa entrevista recentemente publicada pelo “Novo Jornal”, o presidente do Conselho de Administração da AGT, Cláudio Paulino dos Santos, afirmou que o IVA, um imposto sobre o consumo, foi o que mais gerou receitas fiscais para o Orçamento Geral do Estado (OGE) de Novembro a Abril.

 

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