Economia

Angola é o segundo maior emissor de dívida em África

Um relatório da agência internacional de notação financeira Standard & Poors (S&P) sobre o endividamento dos países africanos, publicado ontem na imprensa internacional, declara que Angola emite, este ano, dívida de 15,9 mil milhões de dólares (cerca de 3,4 triliões de kwanzas), mais 26,5 por cento que em 2017.

 

 

Apesar de próximos, os números da Standard & Poors diferem dos enunciados no Plano Anual de Endividamento do Ministério das Finanças
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

A agência de “rating” realça que este é o valor mais alto desde 2014, ano em que Angola recorreu aos mercados para angariar 17,3 mil milhões de dólares (3,6 triliões de kwanzas).
O documento mostra que Angola será o segundo maior emissor africano de dívida, atrás da África do Sul, que vai endividar-se em 18,7 mil milhões de dólares (3,9 triliões de kwanzas) este ano, o que representa uma subida de 7,8 por cento sobre 2017.
Os analistas da S&P afirmam que Angola tem o maior rácio de “dívida rolante” face ao Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 36 por cento, o que significa que é o país que tem mais dívida a atingir a maturidade e é geralmente resolvido recorrendo a emissões de dívida de curto prazo para pagar a de longo prazo.
Os números da S&P são parcialmente díspares dos que constam no Plano Anual de Endividamento, um documento no qual o Executivo prevê captar, em emissões, 6,721 triliões de kwanzas em 2018, totalizando 14 triliões de kwanzas de endividamento total.
Este montante, repartido por 4,762 triliões de kwanzas a captar em dívida emitida no mercado interno e 1,959 triliões de kwanzas em desembolsos externos, visa “colmatar as necessidades de financiamento” do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018.
“O ‘stock’ de dívida governamental deve permanecer com a tendência de crescimento verificada nos anos anteriores, que se fundamenta numa maior participação da dívida titulada”, refere o documento, apontando um crescimento da dívida de 18 por cento em relação a 2017.

Previsões de Lagarde

No total, o relatório da S&P sobre a dívida pública dos 17 países que a agência de “rating” avalia na África Subsaariana mostra que estes países vão endividar-se em mais 57 mil milhões de dólares (acima de 12 triliões de kwanzas) este ano.
Este valor representa uma subida de 7,4 por cento face aos 53 mil milhões (11,2 triliões)  de dívida emitida no ano passado e comprova que a crise dos preços das matérias-primas, iniciada em 2014, continua a afectar fortemente estas economias dependentes dos recursos naturais para equilibrarem os orçamentos.
“Esta subida reflecte o aumento das emissões planeadas pelos maiores emissores, do ponto de vista histórico, [que são] África do Sul e Angola”, lê-se no documento, que aponta que, no caso do nosso país, o endividamento “deve-se parcialmente a grandes amortiza-
ções previstas para 2018”, enquanto na África do Sul a subida explica-se pela “fraca trajectória orçamental”.
Nos restantes, segundo o documento, as necessidades de financiamento vão manter-se relativamente estáveis, o que “reflecte um equilíbrio entre o ambiente ligeiramente mais favorável no mercado das matérias-primas e o aperto nas condições de financiamento decorrente da normalização da política monetária norte-americana”.
A S&P espera que o ‘stock’ de dívida comercial chegue a 392 mil milhões de dólares (83 triliões de kwanzas) no final deste ano em África e que o total (incluindo a concessional, a preços mais baixos do que os de mercado) atinja 514 mil milhões de dólares (109 triliões).
O relatório da S&P surge em linha com as preocupações repetidamente manifestadas pela directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, que admitiu numa entrevista recente que 2018 pode ser o ano em que o problema da dívida vai explodir em África.
Numa entrevista à revista “Quartz”, Lagarde, quando questionada sobre o perigo do problema da dívida explodir em 2018, respondeu: “pode muito bem ser”.
Para a líder do FMI, “o que pode desencadear esses sérios desenvolvimentos são, na verdade, as melhorias nas economias avançadas, nomeadamente a valorização de algumas moedas nacionais, o aperto da política monetária norte-americana e talvez na Zona Euro, que tornam o fardo da dívida mais pesado nalguns países”.

 Maior parte do financiamento externo provém da China

Pelo menos 51 por cento da dívida contratada pelo Governo ao longo deste ano provém da China, de acordo com dados do Plano Nacional de Endividamento (PAE), que cifra o valor dos empréstimos externos, durante esse período, em 1,556 triliões de kwanzas.
Quarenta e dois por cento do total, 653 mil milhões de kwanzas, será proveniente do Industrial and Commercial Bank of China (ICBC) e nove por cento, 140 mil milhões de kwanzas, do Eximbank daquele país, declara o PAE.
Na lista do financiamento em enquadramento para 2018 consta ainda 28 por cento através de uma emissão de “eurobonds” - títulos da dívida pública em moeda estrangeira -, equivalente a 435 mil milhões de kwanzas (uns dois mil milhões de dólares) e um apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) de 11 por cento do total, que deverá ascender a mais de 171 mil milhões de kwanzas.
O documento acrescenta que os financiamentos estão “em fase de enquadramento” e  serão em maior percentagem empregues nos sectores da Energia e Águas, Construção e Defesa.

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