Economia

Angola preparada para lidar com o IVA já no próximo ano

César Esteves

O Fundo Monetário Internacional (FMI) garantiu ontem, em Luanda, que Angola está preparada para implementar já o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a partir do próximo ano.

Empresários acolhem bem a chegada do IVA no país, por considerarem o Imposto de Consumo mais oneroso e pesado
Fotografia: Dombele Bernardo | Edições Novembro

O Grupo Técnico para a Implementação do IVA (GTIIVA) chamou a imprensa para dizer em que passo se encontra o processo de criação do código do referido imposto e Rita de la Feria, consultora do FMI, disse que Angola tem condições criadas para a implementação do imposto. A consultora informou que o IVA a ser implementado em Angola é moderno, simples e feito por angolanos para angolanos e já conta com as melhores práticas internacionais e novas tecnologias.
Rita de la Feria descartou a possibilidade de haver falha na implementação do IVA em Angola, na medida em que o país tem a oportunidade de usar os erros e os resultados positivos registados em países que o adoptaram primeiro. Com a adopção do imposto, continuou, muitos empreendedores estrangeiros se mostrarão mais interessados em investir no país, por causa das vantagens que ele oferece.
“O IVA é melhor para os investidores, pois, o Imposto de Consumo, que vigora em Angola, onera o investimento e cria custos adicionais ao investimento. Por essa razão, as empresas preferem o funcionamento do IVA”, frisou. A consultora acrescentou que os investidores internacionais que pretendem o mercado angolano vão ter em conta, daqui para a frente, que o imposto que se vier a cobrar sobre os serviços ou bens, que eles produzirem no país, vão estar sujeitos a um imposto neutro para eles, que é o IVA, e não o imposto sobre o consumo, que para eles representa um custo adicional.
Por essa razão, sublinhou, a maioria dos empreendedores prefere o IVA, “porque em termos de imposto de fundo para investidores e empreendedores angolanos, é melhor ter um IVA do que o actual imposto sobre o consumo”.
Rita de la Feria recordou que, quando o IVA foi implementado, não havia facilidade em termos de software e deu a entender que Angola é um país sortudo, uma vez que, por um lado vai beneficiar da prática internacional e, por outro, da existência de tecnologias que não existiam na altura, além de que não vai adoptar, também, as práticas internacionais antiquadas e que já não resultam.         
A consultora lembrou ainda que muitos dos IVA antigos, usados em países como Portugal, Cabo Verde e Moçambique, não tiveram, inicialmente, essas novas tecnologias. “Angola tem a grande vantagem do IVA que pode aplicar já dispor de novas tecnologias”, concluiu.
Ricardo Varsano, outro consultor do FMI presente na conferência de imprensa, acrescentou que uma das questões animadoras nesse processo todo é o facto de Angola não estar a adoptar um IVA semelhante ao que foi usado em França, na década de 40, nem na Europa, na década de 70, nem mesmo o usado por alguns países sul-americanos, na década de 80.
“O que importa, é saber que Angola vai ter um IVA do ano 2020, moderno, que não é cópia”, salientou, acrescentando que o FMI está a dar todo o apoio ao país, para que o IVA a ser adoptado seja o melhor.
 
Preocupações
Apesar de estar tudo a andar como o planeado, Adilson Sequeira, coordenador do Grupo Técnico para a Implementação do IVA, teme por algum atraso, mais lá para  frente, por causa da pausa legislativa que se avizinha, que vai paralisar os trabalhos da Assembleia Nacional, de 15 de Agosto a 15 de Outubro.
O responsável disse que a proposta apresentada pelo Executivo para a implementação do IVA no país, é Janeiro do próximo ano, mas, segundo explicou, quem vai determinar quando o imposto deve vigorar de facto no país, é a Assembleia Nacional, por via da aprovação do pacote legislativo que trata do assunto. 
Uma outra questão que preocupa o coordenador do GTIIVA tem a ver com a preparação informática do sistema por parte dos operadores económicos. O que se pretende, aclarou, é ter um IVA completamente electrónico, que não faz recurso ao papel. Para tal, continuou, tem de se aprovar o diploma que o vai regular.
Adilson Sequeira informou que está em curso, desde o dia 25 de Junho, um processo de formação dirigida aos técnicos da Administração Geral Tributária (AGT) que devem operacionalizar o IVA. “A ideia é permitir que, até ao final do ano, sejam formados 95 por cento dos funcionários da AGT a nível do IVA”, salientou.
O coordenador acrescentou que a nível informático, os sistemas estão já a ser trabalhados, encontrando-se já na fase de configuração dos módulos do IVA no sistema de Gestão Tributária. O responsável sublinhou que este é um trabalho que pode ser feito até ao mês de Outubro, para a seguir em Novembro efectuarem-se os testes.
O coordenador do grupo técnico disse que os empresários acolheram bem a chegada do IVA no país, por considerarem o Imposto de Consumo mais oneroso e pesado. Adilson Sequeira disse que o Imposto sobre o Valor Acrescentado vai ser calculado sobre a produção e não sobre a venda, como acontece com o Imposto de Consumo.

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