Economia

ANPG aprova propostas da Sonangol, ENI e TOTAL para exploração petrolífera

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) validou ontem as propostas apresentadas este ano pelas petrolíferas Sonangol, ENI e TOTAL para exploração das bacias marítimas do Namibe e de Benguela.

Corpo de júri validou propostas de três empresas tendo condicionado, a da quarta concorrente, a “Pago Technical Group, Lda”, por inconformidades detectadas no preenchimento dos formulários
Fotografia: DR

As propostas, apresentadas no âmbito do concurso internacional de licitação para a exploração petrolífera das bacias marítimas do Namibe e de Benguela, lançado em Setembro pela ANPG, foram apresentadas ontem ao público.
O júri, presidido por Hermenegildo Buila (ANPG) e composto por Cármen Canjungo (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos) e Pedro Marques (Ministério das Finanças), validou três das quatro propostas registadas.
O corpo de júri validou as propostas da Sonangol EP, da italiana ENI e da francesa TOTAL, tendo condicionado a proposta da quarta concorrente, a “Pago Technical Group, Lda”, por inconformidades detectadas no preenchimento dos formulários.
Na ocasião, a administradora da ANPG, Natacha Massano, disse que a partir de agora segue-se a qualificação das empresas e a avaliação das propostas até ao dia 28 de Dezembro, para dar-se início ao processo negocial, que culminará com a assinatura dos Contratos de Concessão no dia 30 de Abril do próximo ano.
Para a gestora, foram igualmente favoráveis para este processo a estabilidade, a flexibilidade fiscal e contratual que caracterizam o mercado angolano, assim como os processos inerentes à gestão das concessões que são eficazes e transparentes, pensados para a obtenção de resultados.
“Tendo em conta a estratégia de Executivo, para aumentar o conhecimento geológico e o potencial petrolífero de Angola, a concessionária nacional ANPG vai recorrer à Lei das Actividades Petrolíferas, para negociar com todos os outros interessados, com idoneidade técnica e financeira, para que esta licitação seja exitosa”, disse.
Enquanto concessionária nacional, cabe à ANPG a materialização do Decreto Legislativo Presidencial 52/19, de 18 de Fevereiro, que aprova a Estratégia para a Atribuição de Concessões Petrolíferas no período 2019-2025, sendo que o concurso para a exploração das bacias marítimas do Namibe e de Benguela contempla 10 blocos, com uma área de aproximadamente 55 mil e 387,88 quilómetros quadrados.
Este concurso realiza-se num contexto internacional altamente competitivo na indústria petrolífera mundial, que assistiu em simultâneo a licitações petrolíferas num vasto conjunto de países, factor que aumentou significativamente a concorrência directa pelos recursos financeiros disponíveis.
Esta licitação representa uma valiosa oportunidade para solidificar o conhecimento geológico das duas bacias em concurso e para contornar o grande desafio para a promoção das áreas de fronteira, que é a falta de investimento na prospecção.

 

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