Economia

Apenas um terço das receitas vão para os cofres do Estado

Apenas 37 por cento das receitas da comercialização do petróleo são canalizadas para os cofres do Estado, enquanto 41 por cento servem para recuperação dos investimentos e 22 constituem o lucro das companhias petrolíferas, segundo o técnico da Administração Geral Tributária (AGT), Patrício Quingongo.

Quase metade dos valores da venda do petróleo é para amortizar os investimentos
Fotografia: DR

Citado pela Angop, Patrício Quingongo explicou que Angola está a produzir diariamente um milhão e 490 mil barris de petróleo por dia, o que permite arrecadar em média 96 milhões de dólares. Deste valor, acrescentou, apenas 37 por cento é a receita líquida do Estado. Patrício Quingongo, que falava no seminário dirigido a deputados sobre temas ligadas às Finanças Públicas, esclareceu existir uma partilha de receitas entre o Estado e as operadoras petrolíferas, que investem no sector e precisam de recuperar o valor do investimento.
De acordo com o técnico, espera-se até ao final deste ano uma produção petrolífera de 1,518 milhões de barris por dia e, em 2019, elevar para 1,6 milhões. Angola atingiu em Dezembro de 2017 uma produção diária média de 1,633 milhões de barris de petróleo.
Patrício Quingongo informou que cerca de 80 por cento da produção global de petróleo do país é feita na província do Zaíre, no Soyo, em offshore, e Cabinda representa apenas 20 por cento, explorado no bloco 0.
A presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Ruth Adriano Mendes, lembrou que vai, em breve, discutir com o Governo o Orçamento Geral do Estado para o próximo ano. O principal instrumento financeiro de governação foi projectado para a recuperação e criação de mais emprego,  imprimir maior desenvolvimento do país e à melhoria do bem-estar dos cidadãos.
A proposta de 2019 está avaliada em cerca de 11,3 biliões de kwanzas, reflectindo um aumento de 7,2 por cento relativamente ao OGE do ano passado.

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