Economia

Aviação: Preço de referência reduz quase 50 por cento em dois meses

Isaque Lourenço

O Ministério das Finanças reduziu em 45,76 por cento o Preço de Referência do Ajustamento dos combustíveis JET A1 usado no sector da aviação no acumulado de Fevereiro a Abril deste ano.

Finanças adopta medidas para estimular operações do sector
Fotografia: Edições Novembro

Dos 243,39 kwanzas fixados em Fevereiro como Preço de Referência de Ajustamento (PRA), o Ministério fez baixar a tabela de Kz 209,51 publicada no início de Março para os actuais 142,80 kwanzas (-31,84 por cento) a vigorar desde 1 de Abril último. No global, a redução é de 45,76 por cento, ou seja, 100,58 kwanzas, isto em dois meses.

A nova tabela das Finanças estipula o valor de 169 kwanzas o Preço Base na Costa/Ex-Refinaria (PBC) numa redução de -28,32% se comparado a Março. Já o Preço de Venda Ex-Logística e Distribuição (PVD) ficou em 213,84 kwanzas, menos 23,67 por cento que o anterior, e o Preço da Aeroinstalação do JET-A1 - PVA, que inclui impostos e taxas, passou para 255,65 kwanzas, com uma redução de 22,47 por cento, em relação ao Março.

A publicação da nova tabela, segundo referiu o Minfin, ocorreu após a ministra Vera Daves de Sousa ouvir o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo e as empresas operadoras do sector. Este ajustamento foi efectuado nos termos do artigo 6 do decreto Executivo n.º 132/19, de 6 de Junho, combinado com o artigo 9.º do Decreto Presidencial n.º 206/11, de 29 de Julho.
No mês de Março, a tabela publicada pelo Minfin fixava o PRA nos 209,51 kwanzas, o PBC em Kz 235,76; o PVD nos Kz 280,14 e o PVA com um custo de Kz 329,75.

Estes valores já representavam, na altura, descidas acentuadas, quando comparados aos de Fevereiro, que eram de Kz 243,39 (+13,92 por cento) para o PRA, Kz 269,29 (+12,45) do PBC, Kz 312,80 (+10,44) e os Kz 366,01 (+9,91) no PVA.
As quatro categorias de referência do JET A1, ao todo, isto de Fevereiro a Abril desceram Kz 100,58 (45,76 por cento) no PRA; Kz 100,29 (40,77) o PBC; Kz 98,96 (34,11) o PVD e Kz 110,37 (32,38), respectivamente.

Custo dos bilhetes

O porta-voz da TAAG, Carlos Vicente, questionado se a baixa dos preços de referência do JET A1 representaria ou não uma redução directa nos custos dos serviços e, sobretudo, dos bilhetes disse que não necessariamente embora era, sem dúvidas, uma folga operacional à empresa. Um engenheiro de manutenção da companhia nacional de bandeira esclareceu que as alterações nos preços dos bilhetes estão mais associadas às variações da moeda. Para ele, a redução no preço do JET permite que os voos tenham menos custo, porque, conforme lembrou, normalmente, no caso da TAAG, o abastecimento para voos de ligação com Lisboa (Portugal) ou Maputo (Moçambique) chegam a ser feitos já em Luanda e na moeda nacional para poupar divisas.
Explicou que um voo 777-200 ou mesmo o 300, por exemplo, precisa de mais de 60 quilogramas (unidade usada que resulta da conversão de litros sobre a densidade e temperatura ambiente) de combustível no traçado Luanda - Lisboa e 50 no Luanda - Maputo.

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