Economia

Brigada trava a especulação

Vitorino Matias | Dundo

Uma brigada para combater os preços especulativos dos produtos básicos começou a trabalhar na segunda-feira nas diferentes unidades comerciais da cidade do Dundo, anunciou ontem o director local do Comércio.

Ernesto Muangala orientou os seus colaboradores a avaliarem a qualidade dos produtos
Fotografia: Jaimagens

Constituída por inspectores do Comércio, Instituto Nacional dos Consumidores (INADEC), Serviços de Investigação Criminal, Câmara do Comércio e Indústria, Serviços de Migração e Estrangeiros e Saúde, a brigada resultou do encontro do governador provincial, Ernesto Muangala, com a classe empresarial local, para, em conjunto, analisarem os efeitos da crise económica e a necessidade de se equilibrar os preços de bens essenciais de consumo. 
No encontro, o governador provincial disse que a constituição da brigada tem como objectivo fiscalizar os estabelecimentos comerciais para constatar os preços praticados na venda dos produtos, por comparação das facturas de compra em grandes superfícies com a folha de cálculo.
Ernesto Muangala, que efectuou antes uma visita de verificação a algumas lojas da província, disse registar irregularidades nas folhas de cálculos, o que motiva a prática de preços especulativos, principalmente dos produtos que compõem a cesta básica. O governador provincial orientou, para o efeito, a Direcção Provincial do Comércio para, em parceria com o Instituto Nacional do Consumidor (INADEC), ­Inspecção da Saúde e da Agricultura, avaliar a qualidade dos produtos perecíveis. Ernesto Muangala advertiu que quem for detectado a praticar preços especulativos, incorre em crime à luz da legislação vigente no país.
“Urge a necessidade de haver espírito de colaboração na defesa do consumidor, assim como a denúncia de práticas delituosas e, naturalmente, impor a obediência às regras comerciais.”
O director do núcleo do Instituto Nacional da Defesa do Consumidor (INADEC) na província, André Sango, pediu aos empresários para evitarem a especulação de preços dos produtos básicos, sob pena de serem sancionados.  “Aos comerciantes que continuam a especular, sob pretexto da escassez do dólar no mercado, vão ser aplicadas medidas por estarem a prejudicar os consumidores”, asseverou André Sango.
O director do Instituto Nacional do Consumidor (INADEC) pediu aos consumidores que se confrontem com casos de especulação para informarem o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor. As autoridades recomendaram a punição dos infractores que recusarem prestar declarações ou disponibilizar documentos, de acordo com o artigo 188.º do Código Penal.

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