Economia

Cabo Verde prevê gastar um quinto em educação

Um quinto dos 552 milhões de euros do Orçamento do Estado (OGE) de Cabo Verde para 2018 vai ser destinado ao sector da educação, segundo as linhas gerais da proposta apresentada na pelo ministro das Finanças, Olavo Correia.

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Fotografia: DR

A proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, que foi entregue na última sexta-feira na Assembleia Nacional, ronda os 61 mil milhões de escudos (cerca de 552 milhões de euros) e prevê uma receita fiscal de 42,3 mil milhões de escudos (cerca de 383 milhões de euros), um crescimento económico de 5,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e um défice de 3,1 por cento.
A proposta faz ainda uma projecção de 30 milhões de euros de donativos (1,9 por cento do PIB) e de 51 milhões de euros de financiamentos (3,1 por cento do PIB). A taxa de desemprego estimada é de 13,6 por cento contra os 15 por cento de 2016 e a estimativa de 14 por cento para 2017.
A inflação deve rondar 1,4 por cento contra os 0,8 por cento de 2017 e a dívida pública deve descer dos 131,9 por cento para 129,9 por cento, segundo o cenário macroeconómico traçado pelo Governo para 2018.
A fatia reservada à educação representa 20 por cento do orçamento total, com a introdução de medidas como o ensino gratuito desde o pré-escolar até ao 8.º ano e investimento em infra-estruturas escolares. “O futuro de Cabo Verde está na educação de excelência. Se não conseguirmos ter uma educação de excelência para preparar os jovens para o mundo moderno não conseguiremos vencer os desafios. A excelência na educação tem um custo”, disse o ministro da Finanças.
Olavo Correia destacou igualmente o orçamento de 500 milhões de escudos (cerca de 4,5 milhões de euros) destinados à cultura e os 800 milhões de escudos (cerca de 7,5 milhões de euros) do programa de urgência, para fazer face ao mau ano agrícola causado pela seca.
O ministro assinalou a descida de um ponto percentual no imposto para rendimentos até 80 mil escudos (cerca de 725 euros) e a criação de uma tarifa social de água e energia. Previsto está, também, um aumento de 11,4 por cento da massa salarial na função pública, correspondente a novas entradas de pessoal, particularmente de polícias, guardas prisionais, professores e médicos, requalificações e progressões na carreira. O Orçamento de Estado (OGE) não prevê aumentos salariais para os funcionários públicos.
Por ilhas, o grosso das despesas de funcionamento e investimento concentram-se na ilha de Santiago, a maior do país, que deve concentrar 35,6 dos 71 milhões de investimentos previstos. Segue-se o Sal com 8,3 milhões de euros, Santo Antão com 4,3 milhões e São Vicente com 3,5 milhões de euros previstos de investimento.
Para Olavo Correia, trata-se de um orçamento “participativo, rigoroso e descentralizado”, com “o volume de despesa necessário para provocar a ruptura na economia cabo-verdiana”. “É uma despesa que tem financiamento e que permite que tenhamos um défice inferior ao que temos previsto para este ano. É um orçamento que procura trazer soluções efectivas para a economia”, frisou.
Ao apresentar,  em conferência de imprensa, as linhas gerais da proposta do OE, a ser submetida ao Parlamento para aprovação final, o ministro da presidência do Conselho de Ministros, Elísio Freire, anunciou como uma das novidades a redução de um por cento no Imposto sobre Rendimentos (IUR) para rendimentos até 725 euros. Segundo o governante, esta medida abrangerá 80 por cento dos contribuintes individuais.
O documento propõe também a manutenção da dívida pública nos 132 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e um défice de 3,1 por cento, num ano em que o Governo prevê que o crescimento do PIB chegue aos 5,5 por cento, acima das previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM), que rondam os quatro por cento.

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