Economia

Compra de aviões para a TAAG confronta dívida externa

João Lourenço cancelou a autorização dada em Janeiro para a aquisição de novos aviões para a TAAG, alegando a necessidade de se proceder a um “estudo mais aprofundado” sobre o plano de reestruturação da companhia de bandeira. A aquisição dos aviões poderia ter impacto negativo da dívida externa do país.

Cancelada a autorização para a compra de novos aviões da TAAG
Fotografia: KINDALA MANUEL

Num despacho presidencial datado de 9 de Abril, que o Jornal de Angola consultou, João Lourenço refere-se às autorizações para a celebração de contratos com as empresas Boeing (norte-americana) e Bombardier (canadiana) para a compra, até 2022, de 15 novos aparelhos.

No documento, é também pedido ao Ministério dos Transportes para desencadear os instrumentos para “estruturar e montar a operação de financiamento” para a aquisição de aeronaves e negociar o refinanciamento de dois Boeing 777-300-ER adquiridos nos últimos anos.“O ministro das Finanças, em articulação com o ministro dos Transportes, deve dinamizar esforços junto dos vendedores e financiadores com vista a reverter todas as operações financeiras realizadas, bem como minimizar os danos financeiros e reputacionais para o Estado angolano”, lê-se no despacho presidencial 52/19.

O novo despacho de João Lourenço revoga o despacho presidencial 12/19, de 14 de Janeiro, em que, depois de aprovado o plano de reestruturação e modernização da frota da TAAG, autorizou o ministro dos Transportes a celebrar, a partir de 2020, contratos de compra e venda de aeronaves com as referidas empresas.

A medida foi então justificada pelo Presidente da República com a necessidade de “transformação e modernização” da TAAG - Linhas Aéreas de Angola SA, que “é um elemento fundamental para a consolidação da política do poder executivo para o sector da aviação civil angolana”.João Lourenço argumentou também que a medida foi tomada face à “importância da renovação da frota” da companhia de bandeira para a “dinamização da sua política empresarial e concretização dos seus objectivos estratégicos”.

Uma informação anterior da administração da TAAG apontava para o objectivo de aquisição, a partir deste ano, de 11 aviões de médio curso, no âmbito do programa de modernização da companhia, além de aeronaves de última geração do tipo Boeing 787 para as rotas de longo curso.

A actual frota da TAAG é composta por 13 aviões Boeing, três dos quais 777-300 ER, com mais de 290 lugares e que foram recebidos entre 2014 e 2016.
A companhia conta ainda com cinco 777-200, de 235 lugares, e outros cinco 737-700, com capacidade para 120 passageiros, estes utilizados nas ligações domésticas e regionais. O Governo prevê a privatização de até 10 por cento do capital social da TAAG a outras companhias aéreas, nacionais ou estrangeiras, segundo o novo estatuto da empresa.

O documento, aprovado por decreto presidencial de 26 de Novembro de 2018, refere que o capital social da TAAG está avaliado em 700 mil milhões de kwanzas (cerca de 2 mil milhões de euros), representado por 2 mil milhões de acções ordinárias.“Serão obrigatoriamente da titularidade do Estado ou de outras entidades pertencentes ao sector público as acções representativas de, pelo menos, 51 por cento do capital social em cada momento existente”, lê-se no estatuto da companhia aérea de bandeira.

 

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