Economia

Consumo interno é prioridade nas Pescas

Víctor Pedro e Casimiro José|Porto Amboim

O país deve ponderar a redução das exportações de certas espécies de pescado, para garantir o incremento dos níveis de oferta no mercado interno, recomendou o I Conselho Técnico-Científico do Ministério das Pescas, realizado no sábado, na cidade piscatória de Porto Amboim, província do Cuanza-Sul.

Ministra Maria Antonieta Baptista defende a revitalização da indústria pesqueira no Cuanza-Sul
Fotografia: DR

Aos empresários do sector, o Conselho Técnico-Científico recomendou à construção de unidades fabris para a produção local de equipamentos e a criação de condições técnicas e materiais para a formação e refrescamento dos agentes que intervêm na actividade piscatória no país.
Durante o encontro, os participantes debruçaram-se, entre outros temas, sobre as espécies nativas, potencialidades para o desenvolvimento da aquicultura no país, cenário de atribuição de quotas para a importação de produtos de pesca e derivados, critérios e regulamentos para a atribuição de quotas na pesca artesanal marítima e a pesca ilegal.
Do encontro saiu, também, a recomendação para a criação de linhas de investigação aplicada no ramo da aquicultura continental, com vista a consolidar e potencializar os conhecimentos técnico-científicos de todos que venham a se formar neste ramo.
Ainda sobre a aquicultura, o encontro orientado pela ministra das Pescas e do Mar, Maria Antonieta Baptista, recomendou, por outro lado, a criação de protocolos de investigação com países cuja experiência pode ajudar Angola.
Para actualizar os dados sobre o sector, o encontro de Porto Amboim deliberou que seja feito um trabalho de levantamento, em todas as comunidades piscatórias, nos segmentos da pesca artesanal, marítima e continental, em todo território nacional, para se aferir o número exacto de operadores, seu modo de vida, género, artefactos usados, tipos de embarcações, monitorização, principais espécies capturadas e formas de processamento e conservação do pescado.
A criação de uma comissão responsável pela elaboração do plano de atribuição de quotas para a importação de produtos de pesca e seus derivados e pela organização e registo de cooperativas de pesca artesanal e aquicultura é outra das deliberações saídas do encontro.
À referida comissão caberá, entre outras atribuições, melhorar o controlo e tornar obrigatórias as descargas de pescado nos portos de base, estabelecer as quotas de pesca para as embarcações artesanais nas províncias costeiras, criar parcerias com potenciais financiadores, incluindo bancos e outras unidades económicas que facilitem os armadores na aquisição de créditos bonificados para o desenvolvimento da actividade de pesca.O Conselho Técnico-Científico analisou o estado actual das infra-estruturas de pesca no Cuanza-Sul, incluindo as que se encontram inactivas, o Regime Jurídico da Actividade de Inspecção, Auditoria e Fiscalização dos Órgãos e Serviços da Administração Directa e Indirecta do Estado e o relatório preliminar da avaliação da biomassa das espécies marinhas.
Na abertura dos trabalhos, a Ministra das Pescas e do Mar, Maria Antonieta Baptista, considerou que, com a realização do I Conselho Técnico-Científico, estão reunidas as condições para a criação e implementação de novas estratégias para a revitalização do sector nos mais variados domínios.
As grandes actividades no sector das Pescas, segundo a ministra, estavam confinadas nas províncias de Benguela e Namibe, pelo que "é urgente trazer de volta o Cuanza-Sul entre os pólos piscatórios de referência no país", defendeu Maria Antonieta Baptista.
A ministra anunciou para o dia 28 do próximo mês a realização da III edição da Feira da Pesca e Aquicultura, com término previsto para 1 de Setembro.
O I Conselho Técnico-Científico das Pescas juntou a direcção do Ministério, directores nacionais e provinciais, técnicos do sector e representantes das associações e cooperativas de pescas.

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