Economia

Cuando-Cubango: Dívida força empresas nacionais a encerrar ao público

Carlos Paulino | Menongue

Pequenas e médias empresas do Cuando Cubango, que operam no ramo da construção civil, imobiliária, saneamento básico e de prestação de serviços, encerraram ao público, devido ao atraso que se regista no pagamento dos serviços prestados ao Estado, notificou o presidente da Câmara de Comércio e Indústria da região (CCICC), Longui António Bongo.

Fotografia: DR

Segundo o responsável, esta situação de endividamento público, que já se arrasta entre os anos de 2009 a 2017, deixou sem solução as empresas angolanas e, como resultado, esses serviços são agora dominados por estrangeiros, maioritariamente cidadãos vietnamitas, mauritanos, senegaleses e malianos, razão pela qual a banca local nunca tem dinheiro, porque os estrangeiros vendem, mas a mercadoria é adquirida em outras regiões do país. 

De acordo com Longui António Bongo, no período em referência o Governo do Cuando Cubango contratou e adquiriu bens e serviços que atingem dezenas de milhões de kwanzas e que foram descarregados na totalidade para a dívida pública, situação que forçou os proprietários dessas mesmas empresas a mandarem muitos jovens para o desemprego, por falta de recursos financeiros para dar corpo ao negócio.

Sem avançar números, Longui António Bongo afirmou que a lista é enorme e até à data as mesmas empresas ainda não foram ressarcidas, tendo sublinhado que muitas delas construíram e apetrecharam imponentes infra-estruturas sociais, que neste momento estão ao serviço da população. 

O responsável realçou que o Cuando Cubango é uma das províncias do país em que a classe empresarial tem sido muito prejudicada, por causa das dívidas que o Governo local contrai e não paga, sendo que até algumas dívidas não são reconhecidas, devido ao elevado tempo que ficam por saldar.

Disse ainda que o Governo do Cuando Cubango está sem capacidade de pagar as dívidas e, por força disso, a maior parte foi transferida, no ano passado, para o Ministério das Finanças. Longui António Bongo referiu também que outra situação preocupante é o facto de o Ministério das Finanças reconhecer apenas como dívida pública as despesas feitas pelas empresas no período entre 2013 a 2017. Por isso, as dívidas que o Governo contraiu antes de 2013 correm o risco de nunca serem pagas.

“O Ministério das Finanças, em particular o Governo da província, devem tomar uma postura diferente no que toca ao pagamento rápido das dívidas, sob pena de falirem mais empresas no Cuando Cubango e aumentar o número de desempregados e a escassez de serviços”, disse. Contudo, Longui António Bongo reconhece que a conjuntura económica e financeira que assola o país, desde 2014, associada ao surgimento da pandemia do novo coronavírus, está a contribuir negativamente para que muitas empresas na província diminuam significativamente a sua actividade comercial e suspendem centenas de empregados.

Na sua visão, apesar do actual momento que o país vive, é necessário que o Executivo angolano olhe um pouco no pagamento de algumas dívidas, para que as mesmas não enfraqueçam. Longui António Bongo lamentou também o facto de não existir na província uma gestão continuada entre os governadores provinciais e administradores municipais, tendo em vista que quando um é exonerado, a pessoa que substitui não aceita pagar a dívida que o antecessor contraiu.

style="text-align: justify;">Actualmente, a Câmara de Comércio e Indústria do Cuando Cubango controla um total de 86 empresas, nos diversos ramos de actividade, com a maioria em via de decretar falência, caso a situação da dívida não seja resolvida o mais depressa possível.

Empresas paralisadas

O empresário Francisco Chicote disse que o Governo da província deve à sua empresa mais de 1,9 mil milhões de kwanzas, desde 2014, pelo serviço prestado na construção de muitas infra-estruturas e no embelezamento da cidade de Menongue. Francisco Chicote explicou que a sua empresa - Franchicote, LDA - já remeteu várias facturas não pagas, com os respectivos comprovativos das obras executadas, e mesmo assim a situação prevalece desde 2017 e não há qualquer garantia para pagamento.

O empresário sublinhou que constam das empreitadas executadas pela sua empresa dois centros de saúde na comuna do Missombo e na aldeia do Dumbo, uma residência do tipo T-4 e instalações de painéis solares no Dumbo, construção do muro de vedação do hangar do aeroporto Comandante Kwenha e reabilitação do edifício da Comissão Municipal Eleitoral de Menongue e da casa do Rei Mwene Vunongue.

A Franchicote efectuou também a pintura de lancis da cidade de Menongue, a requalificação de uma parte do mercado informal do bairro Paz, a construção de 35 casas do tipo T-3, uma escola de seis salas de aula e a pintura de lancis no município do Cuíto Cuanavale, bem como a construção de duas escolas, de seis salas de aulas cada, no Missombo.

Francisco Chicote lamentou o facto de existir muita burocracia no Ministério das Finanças para o pagamento da dívida pública, uma situação que tem criado muito constrangimento às empresas da província. Salientou que, por esse facto, a empresa está paralisada há mais de dois anos, porque investiu todo o dinheiro que tinha nas obras feitas, principalmente, nos municípios de Menongue e Cuíto Cuanavale, acabando por dispensar mais de 100 trabalhadores.

O empresário realçou que, a par de prestar serviços ao Governo do Cuando Cubango, a sua empresa também é reconhecida por apoiar pessoas mais vulneráveis na região e em outras localidades do país, mas que neste momento teve que parar tudo, sobretudo nesta fase de Covid-19, por estar sem condições financeiras para o efeito.

Por sua vez, Yosua António, responsável da empresa de saneamento básico Kahengue Comércio e Serviços, Lda, confirmou que está há mais de dois anos a bater as portas do Governo da província, para o pagamento de uma dívida contraída de 185 milhões 375 mil kwanzas, com a limpeza da cidade de Menongue.

Yosua António notou que o não pagamento desta dívida, fez com que a sua empresa ficasse 13 meses sem pagar salários a 34 trabalhadores e que já foi notificado várias vezes pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), para resolver tal situação o mais rápido possível, mas que tudo está a depender do ressarcimento da dívida.

 

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