Economia

Diamante: Concurso para contratação de avaliadores independente é prorrogado

O calendário do concurso público para a contratação de cinco avaliadores independentes de diamantes, lançado a 19 de Fevereiro, foi prorrogado, com a divulgação dos resultados, inicialmente prevista para meados a Abril, a acontecer apenas a 16 de Junho.

Fotografia: DR

Um comunicado emitido ontem pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (MIREMPET), a instituição que promove o concurso, anuncia a prorrogação, por 45 dias, do prazo para a disponibilização e aquisição das peças de procedimentos (cadernos de encargos e demais documentos), bem como dos passos posteriores.
O MIREMPET evoca a pandemia do Covid-19 para explicar a prorrogação dos prazos, estabelecendo a maior parte dos trâmites para o período posterior a 21 de Maio, depois de ter ocorrido o lançamento e a aprovação das peças de procedimentos e a nomeação da Comissão de Avaliação, a 19 de Fevereiro, assim como o acto público de abertura do concurso e o início da disponibilização e aquisição de peças dos procedimentos, a 3 de Maio.
O novo calendário define que a entrega e recepção de propostas dos concorrentes pode ocorrer até 21 de Maio, o que dá lugar à abertura das propostas, apreciação e pré-qualificação dos candidatos, a 22 desse mesmo mês, bem como à análise e avaliação das propostas, até ao dia 2 de Junho.
A Comissão de Avaliação elabora um relatório preliminar até ao dia 9 de Junho, depois do que são divulgados os resultados, a 16, é nomeada uma Comissão de Negociações, a 17, e são recebidos eventuais recursos até ao dia 22 de Junho.
De 23 a 26 de Junho é elaborado o relatório final da Comissão de Avaliação, do qual é entregue uma minuta aos adjudicatários. A negociação e celebração dos contratos está prevista para o período de 1 a 3 de Julho.
No lançamento do concurso público, em Fevereiro, o secretário de Estado para os Petróleos, Alexandre Barroso, declarou que o negócio da avaliação será atribuído a pessoas singulares ou colectivas, especializadas, idóneas, independentes, conhecedoras do mercado internacional e nacional de diamantes, que vão defender os interesses do Estado e dos produtores, no processo de compra a venda dos lotes de diamantes brutos produzidos no país.
O coordenador do Grupo Técnico para a elaboração dos termos de referência para o contrato de avaliador independente, Mankenda Ambroise, acrescentou, em declrações à imprensa, que os candidatos podem ser estrangeiros ou nacionais e que a actividade é exercida actualmente por um avaliador independente, mas insuficiente para a produção anual de cerca de nove milhões de quilates.

 

Tempo

Multimédia