Economia

Dificuldades financeiras atrasam as empreitadas

Armando Sapalo | Dundo

Os atrasos significativos na conclusão de obras em curso nas estradas nacionais e o início de outras, principalmente as que ligam o leste ao litoral, resultam de dificuldades financeiras cuja solução não depende do Ministério da Construção e Obras Públicas.

Depois de terminarem os trabalhos nas estradas nacionais 180, 225 e 230 inicia a construção de uma circular em Saurimo
Fotografia: Edições Novembro

Isso mesmo foi, na terça-feira, declarado à imprensa pelo titular do pelouro, Manuel Tavares, à margem do encerramento do 1º Conselho Consultivo do Ministério da Construção e Obras Públicas que decorreu no Dundo, Lunda-Norte.
O ministro da Construção e Obras Públicas apontou nessas condições empreitadas num troço de 26 quilómetros da estrada nacional 225, que liga o Dundo aos municípios da zona sul da província da Lunda-Norte, nomeadamente Cuilo, Caungula, Cuango e Xa-Muteba, ao longo de 540 quilómetros.
A carteira de projectos para este ano inclui, ainda, a conclusão do troço dos 19,8 quilómetros da estrada nacional 180, que une as províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico, bem como um o troço da estrada nacional 230, entre Malanje e Saurimo.
A viabilização da rede viária da região leste visa, fundamentalmente, garantir maior fluidez na circulação de pessoas e escoamento de mercadorias, bens e serviços, com vista a promover o crescimento e reduzir as assimetrias entre as diferentes regiões do país, declarou Manuel Tavares.

Circular de Saurimo

O ministro anunciou que, depois de terminarem os trabalhos nas estradas nacionais 180, 225 e 230, inicia a construção de uma circular em Saurimo, destinada exclusivamente ao tráfego de viaturas pesadas, o que, além de evitar a circulação de viaturas pesadas dentro da cidade de Saurimo, impede a danificação da rede viária urbana.
Tornar o sistema de transporte de mercadorias mais rápido entre as províncias é outro dos principais objectivos da construção da circular de Saurimo, disse o ministro, revelando que o projecto tem um orçamento estimado em 450 milhões de dólares.
“Com os recursos que temos, a nossa estratégia é a conclusão dos projectos que já estão em curso e com financiamento garantido, para depois atacarmos novas obras. Aquilo que depender do nosso ministério vai ser feito”, prometeu.
O ministro afirmou que as decisões para obras de estancamento de ravinas estão relacionadas com a importância da infra-estrutura que ameaçam destruir. Há centenas de ravinas formadas no país e é frequente surgirem novas, representando níveis diferentes de perigo, competindo ao ministério a missão de assegurar o estancamento.
Manuel Tavares defendeu a adopção de uma estratégia e de procedimentos para que todas as obras consideradas de emergência, como é o caso de ravinas, sejam feitas de acordo com os recursos financeiros disponíveis nos fundos Rodoviário e de Obras de Emergência. O ministro referiu-se ao desassoreamento do rio Muangueje, na Lunda-Sul, que corre o risco de desaparecer devido à erosão causada pelas ravinas.
Uma empresa está contratada para determinar as causas do surgimento das ravinas nos referidos perímetros, para evitar o desaparecimento dos dois importantes rios.

Obras de emergência

Os participantes ao 1º Conselho Consultivo do Ministério da Construção e Obras Públicas recomendaram a elaboração de uma regulamentação específica sobre os procedimentos técnicos, jurídicos e financeiros a observar no tratamento das “obras de emergência.”
O director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Construção e Obras Públicas, Ivan Silva, disse que a adopção de uma regulamentação específica visa garantir a desburocratização, celeridade, adjudicação, execução física e financeira das obras de emergência.
Na abertura do conselho consultivo, o secretário de Estado das Obras Públicas, Carlos Santos, anunciou que o sector emprega, este ano, 144 mil milhões de kwanzas dos 232 mil milhões inicialmente inscritos para financiar 185 projectos do programa de investimentos públicos (PIP).
Os investimentos no sector da Construção e Obras Públicas têm 98 por cento de financiamento externo, um por cento de garantia financeira interna e igual percentagem de recursos ordinários do Tesouro (ROT), explicou o secretário de Estado.

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