Economia

Dívida pública de países da África subsaariana ronda os 55 por cento do PIB

O Banco Mundial alertou hoje que a elevada dívida pública nos países da África subsaariana, que deverá rondar os 55 por cento do PIB neste e no próximo ano, pode fazer abrandar ainda mais o crescimento económico.

O fraco desempenho das três maiores economias da região, Nigéria, África do Sul e Angola pesou no crescimento geral da região
Fotografia: DR

"A vulnerabilidade da região à elevada dívida pública continua alta", escrevem os analistas do Banco Mundial no relatório deste semestre sobre a economia africana, no qual apontam que "os riscos para as previsões continuam marcados pela possibilidade de um crescimento mundial mais baixo que o esperado, quedas mais abruptas nos preços das matérias primas e fraca implementação das reformas políticas". No documento, divulgado em Washington, prevê-se que a média do rácio da dívida pública dos países da África subsaariana estabilize este ano nos 55 por cento, depois de ano passado ter registo uma média de 54 por cento e de em 2020 dever cifrar-se nos 53 por cento. No entanto, alertam, desde 2013 "a percentagem de países avaliados como tendo 'dívida problemática' [debt distress, no original em inglês] ou em alto risco de ter dívida problemática quase duplicou, apesar de o ritmo da deterioração ter abrandado".

Entre estes estão os lusófonos Angola, Moçambique e Cabo Verde, cujos valores exactos não são referidos no relatório, havendo apenas referências a Moçambique e Cabo Verde, cujo rácio da dívida face ao PIB ultrapassa os 100 por cento, e a Angola, país em que a subida da percentagem da dívida pública é atribuída principalmente à depreciação da moeda nacional. "O aumento da vulnerabilidade aos riscos da dívida resulta do elevado nível de dívida, especialmente não concessional [ou seja, comercial], que levou a um aumento substancial nos custos de servir a dívida", dizem os peritos, vincando que, por causa disso, as reservas orçamentais "diminuíram em muitos países".

O documento diz que o pior desempenho das economias africanas nos últimos anos "também é atribuível ao ritmo lento das reformas, especialmente nas instituições públicas e de gestão da dívida", e defende que "os decisores políticos têm de criar margem orçamental, melhorar a gestão da dívida e aumentar a performance das exportações para reabastecer as reservas internacionais".

Desde 2013, a percentagem de dívida em moeda externa "aumentou 12 pontos percentuais, para 36 por cento do PIB em 2018, reflectindo parcialmente o apetite recente por 'Eurobonds' [emissões de dívida soberana em moeda estrangeira", alerta o Banco Mundial, vincando que "a maior utilização de financiamento estrangeiro não concessional aumentou as taxas de juro e de refinanciamento e piorou o risco dos países emissores".

Como o custo de pagamento é maior, a margem dos Governos é menor: "Para a região como um todo, a média do rácio entre as receitas e os pagamentos de dívida deverá aumentar par 11 por cento, quando em 2012 estava nos 6 por cento", concluem os analistas.

O relatório do Banco Mundial, divulgado nas vésperas da realização dos Encontros Anuais em Washington, afirma que "o crescimento geral na África Subsaariana deverá aumentar para 2,6 por cento em 2019, o que compara com os 2,5 por cento em 2018, o que é 0,2 pontos percentuais inferior à previsão de Abril". De acordo com os analistas, "o fraco desempenho das três maiores economias da região - Nigéria, África do Sul e Angola - pesou no crescimento geral: "A recuperação nestas economias manteve-se fraca e está a pesar nas perspectivas da região".

"Na Nigéria, o crescimento do sector não petrolífero tem sido lento, enquanto em Angola o sector petrolífero manteve-se fraco, e na África do Sul, a pouca confiança dos investidores está a pesar na actividade económica", acrescentam. A edição deste semestre do principal relatório desta instituição sobre África inclui secções especiais sobre a aceleração da redução da pobreza e a promoção da afirmação das mulheres: "O 'empoderamento' das mulheres é o caminho certo para impulsionar o crescimento. Os decisores políticos africanos enfrentam uma importante escolha: manter tudo como está ou dar passos deliberados para uma economia mais inclusiva", disse o vice-presidente do Banco Mundial para África, Hafez Ghanem.

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