Economia

Economista do FMI sugere adopção do modelo chileno

Victorino Joaquim

O consultor independente e economista ligado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) Claudiano Albuquerque considerou ontem, em Luanda, ser preferível para Angola a utilização de um modelo orçamental semelhante ao da República do Chile, conhecido pelas boas práticas.

Técnicos do Ministério das Finanças e economista brasileiro debateram contas públicas
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

Em declarações à imprensa à margem de um seminário sobre “Gestão orçamental e sua execução”, o colaborador do FMI apontou os factores positivos que o modelo chileno apresenta.
Claudiano Albuquerque explicou que o Chile constituiu dois fundos orçamentais, sendo o primeiro destinado a garantir a estabilidade económica e uma previsão de “despesas bastante regulares ao longo do tempo, ou seja, o orçamento não é afectado por ciclos económicos negativos”.
O segundo fundo orçamental visa garantir a continuidade da execução das políticas públicas, ou seja, funciona como reserva: nos anos em que a receita cresce significativamente, as despesas não são aumentadas e os excedentes são colocados num fundo de reserva.
“Nos anos em que a receita baixa, mantém-se o nível de execução, usando as reservas acumuladas em anos anteriores”, sublinhou.
O modelo chileno é agregador de “boas práticas” e incentivador de novos modelos de gestão de finanças públicas mas, disse Claudiano Al-buquerque, exige um esforço muito grande de qualquer país que pretenda adoptar o mesmo modelo.
Relativamente aos investimentos feitos por Angola ao nível do sector financeiro, Claudiano Albuquerque, que é brasileiro de nacionalidade, manifestou o seu apoio.
“O Governo angolano já fez investimentos muito importantes, sobretudo na elaboração e execução orçamental, que neste momento está melhor em relação a alguns países africanos e latino-americanos”, sublinhou o economista.

Evitar atrasados

Claudiano Albuquerque destacou também a necessidade do país adoptar medidas operacionais e normativas que evitem os pagamentos em atraso.
“Os pagamentos efectuados depois de 90 dias são considerados pagamentos atrasados. Isto causa prejuízos ao nível do crescimento da economia e aumenta o custo de bens e serviços. Logo, o Governo deve trabalhar de uma maneira sistematizada e evitar os pagamentos em atraso”, sublinhou.
O consultor defende que a falta de estabilidade tem sido o principal motivo para as projecções irrealistas efectuadas por países africanos e latino-americanos.
“A falta de estabilidade económica tem sido um factor negativo. Um exemplo concreto é o valor de câmbio da moeda estrangeira, que flutua significativamente. Só isso já provoca um impacto muito grande ao nível das despesas”, disse Claudiano Albuquerque.
O evento, promovido pelo Ministério das Finanças em parceria com o FMI, destinou-se a partilhar e disseminar as melhores práticas de execução da despesa pública.
No discurso de abertura, a directora nacional do Investimento Público, Juciene Cristiano, afirmou que o seminário encerra a missão de assistência técnica do FMI, que nos últimos dias desenvolveu acções específicas para reforçar a execução do orçamento e a gestão das despesas.
Por sua vez, o consultor do Ministério das Finanças Panzo Nteka fez uma avaliação positiva da execução do Orçamento Geral do Esta-do e garantiu haver maior transparência em relação ao passado, onde foram cometidas diversas falhas.
“Um dos erros foram os contratos fora do prazo de vigência mas que continuavam a ser pagos. E também foram cometidas falhas em relação aos pagamentos atrasados, que representam um elevado peso no orçamento e é fruto da má gestão, situação que hoje já não acontece”, concluiu Panzo Nteka.

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