Economia

Empresas combinam fixação dos preços

No mercado angolano operam empresas relacionadas (filiais e outras) a violar as regras do estabelecimento dos preços, com cada uma delas a impor valores ou taxas diferentes sobre bens e serviços iguais da mesma origem, denunciou quinta-feira o técnico tributário Ozónio Costa.

AGT?atenta a bens iguais e da mesma origem com preços diferentes
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

O técnico da Administração Geral Tributário (AGT), que falava sobre “Preços e transferências” num encontro designado “Master Class - imposto”, promovido pela Embaixada da Holanda em Angola, considerou, citado pela Angop, a situação como preocupante, por desrespeitar os pressupostos legais.
Para pôr fim a tais práticas, anunciou que a AGT, “mediante as suas direcções, procura ajustar, neste momento, os mecanismos com vista a melhorar o sistema tributário angolano”.
No mesmo fórum, Jozeline Baldé, do Departamento de Fiscalização da AGT, falou sobre “Impostos, suas característica e tributação”, advertindo que a agência governamental, através das suas repartições, têm fiscalizado a actividade o exercício “de cada contribuinte, no sentido de aferir se estes têm pago os impostos a que estão obrigados”.
O encontro reuniu especialistas em tributação e empresários de diversos sectores, analisou a questão do regime de impostos em Angola, incidindo sobre importantes assuntos relacionados com os “Preços e transferências e a Tramitação Processual nas Execuções Fiscais”.
O fórum enquadra-se no projecto “Orange Corners”, da Embaixada da Holanda em Angola. Na óptica da organização, o objectivo foi cumprido, uma vez que se pretende fomentar o empreendedorismo no país, visando dinamizar a economia, contribuindo para o estabelecimento de um ambiente empresarial mais robusto.

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