Economia

Empresas pedem infra-estruturas para se tornarem competitivas

Victorino Joaquim

As principais questões colocadas pelos representantes do sector privado que participam no cíclo de palestras regionais sobre as “Medi-das de Apoio ao Aumento da Produção Nacional” prendem-se com a melhoria das condições logísticas e infra-estruturais nas províncias, como vias para o escoamento da produção, acesso à electricidade e água.

Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Isso foi dito pelo chefe de Departamento da Direcção Nacional para Economia, Competitividade e Inovação, Quissaque Dala, numa entrevista concedida ao Jornal de Angola para resumir o curso das palestras em curso de 28 de Janeiro a 27 de Fevereiro.
O sector privado solicita um fundo financeiro de apoio à actividade económica, maior disponibilidade e preços mais acessíveis para insumos e fertilizantes e a aquisição de matéria-prima e deploram o valor do juros para o crédito bancário, de acordo com Quissaque Dala.
“Algumas destas questões até já fazem parte das preocupações do Executivo, como mais celeridade na abertura de empresas, menos burocracia no atendimento e tratamento de determinados documentos e a redução dos juros para o crédito”, sublinhou o chefe do Departamento afecto ao Ministério da Economia e Planeamento, que promove os encontros.
O Governo oferece às empresas medidas de um Plano de Acção para o aumento da competitividade da produção nacional de bens da cesta básica e outros de origem nacional (um documento aprovado pela Comissão Económica do Conselho de Ministro em Novembro do ano passado), num cenário em que o Estado se dedica a proporcionar condições de estabilidade política e macroeconómica com taxas de juro, câmbio e inflação alinhadas ao objectivo do crescimento económico.
A oferta do Governo inclui a criação de infra-estruturas básicas de apoio à produção, conhecimento científico e tecnológico, respeito e protecção pela propriedade privada, reconhecimento da titularidade da terra, primado da lei e concorrência entre os agentes económicos, celeridade da justiça, promoção da prevalência de instituições fortes e credíveis, bem como a garantia de flexibi-lização nos processos de constituição de empresas e licenciamento da actividade económica.
O principal foco, se-gundo o chefe de departamento, é delinear acções que sirvam para reforçar as medidas contidas no Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi), bem como dotar os agentes económicos de conhecimentos sobre as medidas e instrumentos de apoio que o Governo disponibiliza para garantia de condições para o aumento da produção nacional.

Propostas convergentes
Ao descrever os encontros regionais, que já se realizaram em Luanda, Lubango, Luena e Benguela, Quissaque Dala realçou a forma aberta e franca de como os empresários, académicos e representantes de outros sectores estão a intervir, demonstrando “a vontade de todos resolverem os problemas económicos que o país enfrenta”.
Vários encontros pareceram “intermináveis”, segundo Quissaque Dala, que afirma terem sido correspondido às expectativas de auscultar as preocupações da classe empresarial e mantê-la informada sobre as acções realizadas pelo Executivo e que instrumentos são colocados à sua disposição.
Quissaque Dala anunciou que, depois da auscultação realizada ao longo de Fevereiro, em Março é organizada uma conferência nacional em Luanda consagrada às mesmas questões, no culminar de um esforço de “consciencialização” do sector privado, ao qual o Governo considera que cabe o papel de “verdadeiro motor do crescimento económico do país”.

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