Economia

Endiama apoia desenvolvimento das zonas mineiras

Um fundo de apoio ao desenvolvimento sustentável às zonas mineiras, orçado entre 30 a 40 milhões de dólares, está a ser criado pela Endiama EP, para permitir que as empresas de exploração diamantíferas financiem projectos sócio-económicos nas regiões onde operam.

Fotografia: DR

O anúncio foi feito, hoje, no Dundo, pelo presidente do Conselho de Administração da Endiama, Ganga Júnior, sublinhando que, na primeira fase, os apoios vão para as provinciais da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico.

Citado pela Angop, Ganga Júnior indicou que cada empresa mineira vai ter, obrigatoriamente, de contribuir com, entre 2 e 3 por cento da sua produção (em torno dos 30 a 40 milhões de dólares), numa primeira fase e aplicá-lo em programas de desenvolvimento sustentável destas regiões.
Ganga Júnior realçou, por outro lado, que os valores podem ser aplicados em projectos agro-industriais, culturais, construção de escolas, unidades sanitárias, habitação, saúde, energia, desporto, entre outros.
A ideia, segundo o gestor, é evitar que os projectos mineiros trabalhem de forma isolada, diante das adversidades e complexidade de problemas sociais que vive a população das zonas mineiras.
Os programas a implementar vão ser concertados com os governos provinciais, que devem definir prioridades e as empresas participam na fiscalização e auditoria. O objectivo é que os recursos sejam aplicados naquilo que for aprovado.
Ganga Júnior explicou ainda que parte do valor a ser arrecadado para o fundo vai servir para financiar iniciativas empreendedoras. O programa vai ser coordenado pela Fundação Brilhante, principalmente na fiscalização e auditoria, no sentido de salvaguardar o reembolso dos valores para servir outras iniciativas.

Punir incumpridores
Ganga Júnior advertiu, igualmente, os parceiros que continuarem a não pagarem imposto ao Estado, que serão responsabilizados administrativa e criminalmente.
Sem avançar nomes e número dos envolvidos, Ganga Júnior revelou que existem empresas diamantíferas que não cumprem as responsabilidades tributárias há 10 anos.
Também vão ser responsabilizadas, financeira e criminalmente, as empresas que não executarem programas de reposição do ambiente, nos termos da lei.
Respondendo as inquietações dos jovens, num encontro de auscultação, Ganga Júnior sublinhou que as empresas que não regularizarem a situação, podem perder o direito de exploração. O gestor aconselhou as empresas a colaborarem com o Estado, numa altura em que é preciso alargar as fontes de arrecadação de receitas, através da diversificação da economia. Ao mesmo tempo, decorre o processo de sensibilização e negociação para regularização tributária.

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