Economia

Estratégia do Governo reescalona a dívida

Medidas do Plano Intercalar prevêem uma  renegociação dos prazos de pagamento dos empréstimos contratados pelo Estado para viabilizar os reembolsos.

Autoridades negoceiam nos prazos para os reembolsos
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

O Executivo vai negociar um reescalonamento (adopção de novos prazos de pagamento) com os seus principais parceiros bilaterais, para encontrar um quadro de sustentabilidade dos débitos e os reembolsos, prevê o Plano Intercalar.
O documento que rege a política económica de Outubro a Março de 2018 revela que, este ano, o valor da dívida pública passa a representar 53 por cento do Produto Interno Público (PIB) e considera que o endividamento do Estado tende a crescer.Apesar disso, a estratégia mantém o Plano Nacional de Endividamento (PAE) apresentado em Janeiro, onde se preconiza a contratação do equivalente a 4,677 triliões de kwanzas por via de captações no mercado interno em 75 por cento e no externo em 25 por cento.
A estratégia inclui a realização de um programa itinerante para atrair investidores para uma emissão de eurobonds - títulos emitidos em divisa externa, bem como alargar a oferta em Títulos do Tesouro (TT).
Para a sustentabilidade da dívida e o serviço da dívida, foi projectada uma revisão da Lei das Parcerias Público-Privadas, com vista à mobilização  de recursos do sector privado  para a realização de obras públicas de infra-estruturas nas modalidades de Bilhetes de Obrigações de Tesouro (BOTs), Bilhetes  de Títulos de Tesouro (BTTs) e concessões.
Nos seis meses de vigência do Plano Intercalar, pretende-se também  reduzir o peso  dos títulos  indexados na carteira do Estado.
Entre 2013 e segundo trimestre de 2017, as reservas internacionais registaram uma contracção acumulada de 46,4 por cento, como  consequência  dos   défices da balança  de pagamento que, por sua vez,  resultaram  da diminuição do valor das exportações petrolíferas.

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