Economia

Executivo criou alternativa para escapar à desequilíbrios

Victorino Joaquim

O Executivo está a trabalhar na criação de alternativas e oportunidades para um crescimento económico e desenvolvimento social mais sustentáveis e, com isso, resolver-se os problemas e os desequilíbrios macroeconómicos a curto prazo, disse ontem, na abertura do seminário nacional sobre “Integração e Aceleração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável na Agenda Nacional de Desenvolvimento”, o ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca.

Encontro contou com a presença de representantes do FMI, da União Europeia e de alguns parceiros da cooperação com Angola
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro

Segundo o ministro, Angola atravessa uma situação económica e financeira difícil, cujos contornos se encontram caracterizados em diferentes documentos de política, como no programa de governação do MPLA. Pedro Luís da Fonseca falou da importância do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis, tendo referido que são aspirações presentes na elaboração de vários documentos reitores da política do Governo, onde se destacam também, do ponto de vista estratégico, o Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2023 e a visão Angola 2050.
O governante referiu ainda que Angola está empenhada numa actualização e melhoria permanentes da sua produção de dados, consciente de ser esta a melhor forma de disponibilizar informação válida, coerente e confiável para as decisões empresariais, a pesquisa social e, obviamente, a elaboração de políticas públicas. A identificação de lacunas na informação estatística sectorial e de mecanismos e ferramentas que podem ajudar o país a produzir dados sólidos e actualizados para preencher as lacunas identificadas, integrando-as no Sistema Estatístico Nacional, constitui preocupação do Executivo.
Apesar dos progressos registados na produção de estatísticas pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e restantes órgãos do Sistema Estatísticos Nacional, reconhece-se a existência de la-cunas, admitiu o ministro, ao lembrar que não há sistemas estatísticos perfeitos.

Grandes oportunidades
Por seu turno, o representante residente em Angola do Programa da Nações Unidas de Desenvolvimento (PNUD) e do Sistema das Nações Unidas, Pier Paolo Balladelli, referiu ser um período de grandes oportunidades e de transformações para o país se desenvolver e se tornar o motor de África. Para isso, apontou o crescimento económico e desenvolvimento do capital humano como sendo necessários, para se realizar as aspirações da população angolana, como a redução da fome e da pobreza, a boa governação e a expansão da economia.
Pier Paolo Balladelli disse que a ONU apoia o Governo na sua visão em relação à Agenda Global 2030 ligada aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis, instrumentos de planificação nacional existentes. “Com esta missão pretende-se fortalecer os programas, quanto à integração e à sinergias contidos no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022, na estratégia de desenvolvimento de longo prazo (Visão Angola 2050) e na estratégia de escalonamento das tarefas até Fevereiro de 2012”, afirmou.

Investimento multissectorial
Países como Angola não conseguirão alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis das Nações Unidas, se não haver um investimento equilibrado que permita aos principais sectores conhecerem o mesmo nível de desenvolvimento, defendeu ontem, em Luanda, a assessora do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Alessandra Casazza, durante um seminário promovido pelo Ministério da Economia e Planeamento.
No seu ponto de vista os países devem implementar um investimento multissectorial e não apenas num sector que quiserem, assim como devem priorizar os investimentos para o desenvolvimento económico, social e sustentabilidade ambiental, tendo em conta o nível de desenvolvimento e capacidades financeira existentes.
Alessandra Casazza, que falava no seminário, disse que desde 2015, os 192 países membros da ONU, incluindo Angola, comprometeram-se a implementar a agenda de 2030, que visa erradicar a po-breza,  promover o crescimento económico sustentado e inclusivo, o desenvolvimento social, proteger o planeta, garantir a paz, o respeito pelos direitos humanos e a igualdade, sem que nenhuma pessoa fique para atrás.
A Agenda 2030 tem 17 objectivos, alguns dos quais tendem a transformação do país num lugar de bem-estar para todos os cidadãos. Alguns dos 17 pontos já estão alinhados no  Plano de Desenvolvimento Nacional. A par dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e do Plano de Desenvolvimento, Angola também comprometeu-se a implementar a agenda 2063 da União Africana.
Com a liderança do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), a missão MAPS (Aceleração Integrada e Suporte de Políticas) da ONU que está no país, vai focar-se na integração, aceleração, monitoramento e avaliação da implementação dos ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável) no país. Saúde, Educação, Acção Social, Família e Mulheres, Juventude, Meio Ambiente, Agricultura são os sectores priorizados pelo Governo, em conjunto com a ONU.

Experiência do Brasil
O embaixador brasileiro em Angola, Paulino Franco de Carvalho, passou ontem, no encontro que manteve com o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidade Angolana no Exterior, Domingos Vieira Lopes, a experiência que o Brasil reflectida no primeiro relatório nacional dos Objectivos de Desenvolvimentos Sustentáveis, apresentado em Julho de 2017.
O primeiro passo dado pelo Brasil foi a organização interna para acompanhamento e para atingir objectivos intersectoriais no campo da educação, saúde, ambiente, igualdade de género e outros.

 (*) Com Madalena José

Tempo

Multimédia