Economia

Exportação de sucata volta a ser proibida

Um despacho do Ministério da Indústria de 14 de Março fixa a “quota zero” para as exportações de sucata este ano, com o que volta a proibir remessas de lixo metálico para o estrangeiro, o que acontece desde 2016.

Indústria siderúrgica angolana absorve 600 mil toneladas de matéria-prima por ano
Fotografia: Paulo Mulaza | Edições Novembro

O objectivo da proibição da exportação de sucata é o de apoiar a indústria siderúrgica nacional, que “exige cada vez mais matéria-prima e em maiores quantidades”, de acordo com o documento.
O despacho  justifica a proibição por “a exportação da sucata pelos agentes económicos, à margem das normas estabelecidas”, constituir “ameaça séria ao crescimento que se vem registando” no sector da indústria nacional, “com efeitos nocivos a médio prazo para o país”.
Ao proibir a exportação de sucata em 2017, a ministra da Indústria, Bernarda Martins, anunciou um estudo para o levantamento das quantidades de sucata no país. “Tomámos a decisão de estabelecer quota zero para a exportação de sucata no sentido de preservarmos as nossas reservas para alimentarmos as nossas indústrias”, disse a ministra.
A governante salientou, naquela altura, que o país tem sucata de vários tipos, mas é necessário que se identifique a que existe em maior quantidade. “Precisamos de conhecê-la de facto: hoje a sucata que mais temos no país, ao que parece, é a sucata marítima”, apontou a ministra, adiantando que o estudo que deverá ser feito visa também traçar perspectivas futuras.
Num encontro com empresários realizado  para estabelecer um levantamento da oferta do sector, a ministra revelou que a sucata dos caminhos de ferro também é significativa, sendo “importante encontrar um equilíbrio para ver se a produzida em Angola serve para alimentar a indústria e a que preço”.
Bernarda Martins anunciou, então, que os ministérios da Indústria, Transportes, Defesa Nacional e Ambiente estavam a definir uma política mais equilibrada entre a colecta de sucata e os preços a praticar nas aquisições, com base numa comparação entre os custos da oferta nacional e a internacional.
As necessidades angolanas de sucata eram reduzidas até 2016, frente à produção limitada das três pequenas empresas de transformação que funcionavam no país.
Com a entrada em funcionamento da Aceria de Angola (ADA), um investimento concluído em Dezembro de 2015, avaliado em 300 milhões de dólares e com capacidade de produção de 300 mil toneladas anuais de varão de aço para construção, tem havido um aumento da recolha de sucatas e oportunidades de negócio de venda, de acordo com o Governo angolano.
Em 2016, o Ministério da Indústria decretou  a proibição de exportação de sucata para garantir as necessidades das siderurgias que funcionam no país, superiores a 600 mil toneladas por ano.
Com o relançamento da indústria siderúrgica, em 2016, Angola tinha previsões de deixar de importar varão de aço, o que representava uma poupança mínima anual de 300 milhões de dólares e o embolso de 200 milhões com a exportação.
A República Democrática do Congo, República do Congo, Zâmbia e países da África Ocidental são apontados nesse projecto como prováveis destinos da produção angolana de aço.

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