Economia

Fronteiras implementam Paragem Única até Março

Ana Paulo e Vânia Inácio

O processo de Gestão Coordenada de Fronteiras vai ser implementado no primeiro trimestre deste ano, anunciou, ontem, em Luanda, o presidente do Comité Nacional para a Facilitação do Comércio (CNFC).

Ministro Jofre Van-Dúnem presidiu a conferência de ontem
Fotografia: Dombele Bernardo | Edições Novembro

Jofre Van-Dúnem Júnior, ministro do Comércio de Angola, fez saber que o posto fronteiriço de Santa Clara foi escolhido para a implementação piloto da Paragem Única.

Em conferência de imprensa, o ministro do Comércio e actual presidente do CNFC disse que a Paragem Única vai permitir uma maior interacção e força de trabalho com os países vizinhos, facilitando a rapidez no tratamento dos processos, bem como a velocidade do trânsito de pessoas e mercadorias a nível das fronteiras.
“Além de desburocratizar os processos, vai permitir também a redução do tempo, sendo esta das questões ainda não resolvidas”, disse.
Jofre Van-Dúnem Júnior garantiu já existirem condições no posto fronteiriço de Santa Clara, isto de ambos os lados.
Perspectivou acordos com a Namíbia no sentido de acertos do processo, uma vez que a fronteira angolana é vasta e obriga que se tenha cautela por tratar-se de gestão de meios humanos, material e financeiro. Ainda sobre o processo de Gestão Coordenada de Fronteiras, por aprovar pela Assembleia Nacional, o ministro e coordenador garantiu que já há uma equipa a trabalhar nesse sentido, em conjunto com o CNFC, a qual vai garantir total execução desta primeira fase.
A escolha da fronteira de Santa Clara deveu-se ao facto de, actualmente, ser a que oferece condições infra-estruturais para ser implementada a Paragem Única.
Existe no país mais de uma centena de zonas fronteiriças, das quais numa primeira fase a CNFC seleccionou 15, cinco das quais tornaram-se prioridade, para a implementação da Gestão Coordenada de Fronteiras, designadamente Tchicolondo (Lunda-Norte) Santa Clara (Cunene), Massabi (Cabinda), Luau (Moxico) e Maquela do Zombo (Uíge). O objectivo é facilitar, efectivamente, o desembaraço aduaneiro como todo um expediente migratório de bens e serviços.

Janela Única

A implementação da Janela Única do Comércio Externo depende da disponibilidade financeira e técnica para a sua execução.
De acordo com o ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem, que falava ontem, em conferência de imprensa, a implementação da Janela, prevista ainda para este ano, vai garantir a redução de tempo de tramitação dos procedimentos administrativos do comércio externo e uma maior segurança da troca de informações entre os diferentes órgãos intervenientes no processo da cadeia logística.

Tempo

Multimédia