Economia

Fundo de Garantia de Crédito aberto a todos os empresários

Graciete Mayer

O Fundo de Garantia de Crédito (FGC) criado pelo Executivo, em 2012, para facilitar o acesso ao crédito no âmbito do extinto programa Angola Investe está agora aberto a todos empresários interessados em aderir aos pacotes financeiros destinados ao fomento da produção interna.

Laércio Cândido falava numa mesa redonda sobre “Mecanismo de financiamento à indústria”
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

A informação foi avançada  em Luanda pelo representante do Ministério da Economia e Planeamento, Laércio Cândido, na mesa redonda sobre “Mecanismo de financiamento à indústria”, realizada na Expo-Indústria e Projekta, que encerrou  sábado na Zona Económica Especial (ZEE) Luan-da/Bengo.
De acordo o técnico, todos os empresários nacionais terão acesso ao Fundo, desde que comprovem que não dispõem de garantias suficientes para apresentar aos bancos. “Anteriormente, o FGC co-bria apenas os projectos inseridos no programa Angola Investe, certificados pelo Instituto Nacional de Apoio às Micros, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM)”. Com as reformas em curso, disse, o FGC foi aberto à  economia e aos empresários.
O Fundo de Garantia de Crédito foi estruturado de forma a garantir os reembolsos dos empréstimos bancários até 70 por cento dos financiamentos, em caso de incumprimento. Os restantes 30 por cento são cobertos pelo cliente sob a forma de garantias pessoais ou consignação de receitas.
De acordo com dados divulgados em 2016 pelo presidente do Conselho de Administração do  Fundo de Garantia de Crédito, João Júlio Fernandes, até ao final de 2015 o FGC emitiu 328 garantias no valor de 43 mil milhões de kwanzas, que permitiram viabilizar financiamentos no valor de 66,8 mil milhões de kwanzas.
Os principais sectores que o FGC apoiou foram os da agricultura, pecuária e pescas (38 por cento) e a indústria e minas (45 por cento). O mecanismo contribuiu, ainda, no asseguramento de financiamentos para a produção de materiais de construção e alguns serviços de suporte à actividade produtiva.
 Os financiamentos  eram  concedidos à taxa Luibor (interbancária), adicionada a uma margem ou spread em função da dimensão da empresa (3 por cento para médias, 4,5 por cento para pequenas e 6,00 por cento para as micro).
A maior parte do encargo com os juros é suportada por uma bonificação do Governo (70 por cento) sendo que a empresa nunca paga mais que 5 por cento. Pela garantia concedida o FGC cobra 2 por cento ao ano do valor em dívida garantido. 
O Executivo extinguiu em Setembro último o programa Angola Investe,  dando lugar a um novo programa que vai, entre outras  tarefas,  priorizar a cadeia produtiva e valorizar a produção nacional.
Segundo Laércio Cândido  o novo programa,  cujo nome será conhecido em breve, não vai financiar projectos que demandam enormes quantidades de divisas.
" É importante realçar que os financiamentos vão dar primazia a projectos  cujas matérias  primas  são nacionais", afirmou.
No âmbito do programa Angola Investe, lembrou, foram empregues mais 90 milhões de dólares na produção de ovos,  que resultaram no aumento significativo na produção, mas o país continua a importar as embalagens e a ter problemas de ração. "Temos de investir na cadeia produtiva do ovo, " insistiu.

Mudança de paradigma

Com a escassez de divisas, referiu, mudou-se o paradigma de financiamento, sem perder vista as necessidades específicas de cada sector.
O programa Angola Investe tinha um período de carência e em alguns casos não tinha margens aceitáveis, o volume de financiamentos para determinados projectos não eram suficientes.
Neste contexto, a prioridade vai também no fecho das cadeias produtivas e a maior utilização do conteúdo nacional, evitando assim aqueles que demandam maior quantidade de divisas.
Para o representante do BDA, Mário de Alcantra Monteiro, o banco financiou 855 projectos e parte destes não tiveram pernas para andar por falta de empenho dos produtores e também por alguma insuficiência do próprio banco.O BDA gere o Fundo Nacional de Desenvolvimento e apesar de ter os recursos reduzidos neste momento por falta de cabimentação, continua disponível para financiar projectos desde que estejam bem estruturados.
Os representantes dos outros bancos que participaram na mesa redonda foram unânimes de que os requerentes de financiamento devem estruturar bem os seus projectos.
Nesta senda, o representante do BPC, João da Costa Ferreira, disse terem financiamento até quatro milhões de kwanzas às pequenas e médias empresas.

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