Economia

Gestão da dívida pública é discutida em Cabinda

O Ministério das Finanças anunciou que realiza de domingo a terça-feira o seu 10º Conselho Consultivo em Cabinda, onde discute a estratégia de gestão da dívida pública e a programação anual do Tesouro, no quadro de um debate sobre as medidas que estão a ser aplicadas para reverter o actual ciclo de baixo crescimento económico.

Fotografia: Jaimagens | Edições Novembro

Numa nota de imprensa enviada ontem às redacções, o Ministério indica que a reunião decorre sob o lema “Finanças Públicas 2019 - Estabilizar e Crescer” e inclui debates sobre “Os Fundos de Estabilização Fiscal”, “A Reestruturação do Sector Público Empresarial”, “A Indústria dos Organismos de Investimento Colectivo ao Serviço do Desenvolvimento Territorial”, “Os Desafios da Tributação da Micro-actividade Económica”, bem como “Os Desafios da Defesa da Concorrência”. Está prevista a presença do governador de Cabinda, Eugénio Laborinho, na abertura da reunião, que também aborda o tema do “Regime de Financiamento Local”, enquadrado na institucionalização das autarquias.
Pretende-se, declara a nota do Ministério das Finanças, promover uma reflexão entre os quadros do sector, de forma a identificar e transmitir as vias mais adequadas para garantir a estabilidade e o crescimento.
O Conselho Consultivo é um órgão de consulta em que participam o ministro e secretários de Estado, além de directores nacionais, responsáveis dos organismos e empresas públicas sob sua superintendência, delegados provinciais das Finanças, directores regionais dos Serviços Tributários da AGT e outros funcionários.

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