Economia

Governo emite garantia para a construção de novo porto

O Governo autorizou o Ministério das Finanças a emitir uma garantia soberana 1.500 milhões de dólares (mais de 250 mil milhões de kwanzas)  para viabilizar a obtenção de financiamentos para a construção do Porto da Barra do Dande, noticiou ontem a Angop citando o “Diário da República”.

Ministério das Finanças encarregado da emissão
Fotografia: Kindala Manuel|Edições Novembro


O projecto  do Porto  da Barra do Dande, aprovado em Decreto Presidencial publicado  em Diário da República, de 20 de Setembro, inclui   a concessão  de direitos relativos à construção e exploração, uma empreitada que será executada pela empresa angolana Atlantic Ventures e o Porto de Luanda.
As actuais infra-estruturas portuárias de Luanda não  conseguirão, a curto prazo, satisfazer as necessidades de estiva e movimentação de cargas e descargas  exigidas pelo comércio  nacional e internacional, como indica  a evolução registada nos últimos anos  nas operações  portuárias e com  as projecções  de tráfego citadas pelo decreto.  
A área  afecta à  concessão do novo porto recebe o estatuto de Zona Franca, um território delimitado onde  se goza alguns  benefícios  tributários.
Para a o investimento, que inclui zonas de protecção e expansão, foram reservados 197,287 quilómetros quadrados e um perímetro de 76.56 quilómetros, de acordo com o documento.
A cidade deste porto contemplará vários serviços, entre os quais, uma zona económica especial capaz de dinamizar o processo de melhoria da Administração do Estado, da economia e da vida da população.
O Governo atribui à Atlantic Ventures, no decreto, a concessão do Porto da Barra do Dande, a qual inclui o licenciamento, financiamento, concepção, programa de  remodelação, desenvolvimento técnico e construção, tal como o equipamento, exploração, manutenção, gestão e reparação durante o período de concessão, lê-se no  documento.
O  Governo, de acordo com o diploma, considera a construção, exploração e manutenção do Porto da Barra do Dande, “um empreendimento prioritário  de interesse  nacional e internacional  e público”.

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