Economia

Indicadores macroeconómicos estão em fase de estabilização

Cristóvão Neto

A política económica aplicada depois de Outubro de 2017 trouxe um “inegável início do processo de estabilização” macroeconómica de Angola, declarou o ministro das Finanças na abertura do IX Conselho Consultivo da-quela instituição governamental, ontem, em Cacuaco.

Ministro das Finanças e as duas secretárias de Estado do Pelouro, Aya-Eza da Silva (esquerda)e Vera Daves
Fotografia: Agostinho Narciso | Edições Novembro

Archer Mangueira referia-se à aplicação do Plano Intercalar, adoptado para o período de seis meses situado entre Outubro e Março últimos com acento num processo de consolidação fiscal - a redução do défice público -, e ao Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM), que combina 109 medidas de carácter fiscal, monetário e cambial.
“Decorrido praticamente metade do ano 2018, apraz-nos registar o inegável início do processo de estabilização macroeconómica”, declarou o ministro.
Archer Mangueira citou o Instituto Nacional de Estatística (INE) para apresentar os números que fazem da estabilização macroeconómica um processo verificado, afirmando que, depois de em 2016 e 2017, a economia ter contraído em 2,6 e 2,5 por cento, este ano é esperado um crescimento de 2,2 por cento.
Ao ritmo de crescimento da inflação, continuou o ministro, abranda este ano para 23 por cento, contra os 28,7 inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE), sendo “muito inferior aos cerca de 40 por cento registados em 2016”, embora, em Maio, o índice se tenha situado, em termos anualizados, abaixo dos 20 por cento. Archer Mangueira atribuiu o grosso do sucesso dos programas de estabilização macroeconómica em curso desde Outubro, à recuperação dos preços do petróleo, em alta no mercado internacional desde que, em Dezembro de 2016, produtores de crude membros e de fora da OPEP - uma organização à que Angola está associada - decidiu cortes para equilibrar os preços.
“É certo que a recuperação do preço do petróleo registada nos meses recentes tem ajudado. São indiscutivelmente boas notícias e bons sinais do início do processo de estabilização macroeconómica”, declarou o ministro das Finanças.

Dinâmica de risco
O ministro das Finanças advertiu, entretanto, para uma dinâmica de risco associada à estabilização, definindo-a como “potenciais situações que podem gerar riscos sistémicos e um novo ciclo de recessão económica”. Apontou a manutenção do crescimento do “stock” da dívida e stress de tesouraria, baixas despesas de capital e de bens e serviços nos sectores sociais, aumento do custo do financiamento do investimento privado, do crédito malparado no sistema bancário, bem como a continuidade da procura reprimida de divisas e dos atrasados cambiais.
O ano em curso, avaliou Archer Mangueira, “tem sido, sem sombra de dúvidas”, melhor do que 2016 e 2017, “mas os perigos de disrupção negativa do processo de estabilização macroeconómica existem e estão identificados”.
Seis temas são debatidos durante o conselho consultivo, nomeadamente, A macroeconomia e a política fiscal do OGE 2018, Sistema de controlo orçamental, Atrasados - regularização e educação, Instrumentos para a modernização da gestão fiscal, A qualidade do investimento público e sustentabilidade da dívida pú-blica - análise das condições de sustentabilidade de curto e médio prazo.
Archer Mangueira solicitou aos participantes - altos funcionários e técnicos do Ministério das Finanças - ao encontro, um debate “sem hierarquias” e “um espaço de diálogo entre colegas”.

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