Economia

Instituto fiscaliza obras públicas

Manuela Gomes

O ministro da Construção e Obras Públicas defendeu ontem, em Luanda, o secretário de Estado do pelouro Molares d’Abril, considerando falsas as informações que o acusam de desvio de fundos.

Ministro da Construção e Obras Públicas Manuel Tavares (direita) anunciou um Instituto Nacional para fiscalizar a qualidade das empreitadas
Fotografia: Santos Pedro | Ediçóes Novembro

“Quero lamentar com profunda tristeza o incidente que está a afectar o bom nome e a dignidade do nosso secretario de Estado, que está ser alvo de uma calunia publicada por alguns jornais da capital”, declarou Manuel Tavares no 1º Conselho Consultivo do Ministério da Construção e Obras Públicas.
Manuel Tavares afirmou que o Ministério já comprovou publicamente, de forma inequívoca, a falsidade dessas informações e pediu aos trabalhadores “a devida solidariedade para com o secretario de Estado”.
O ministro da Construção e Obras Públicas anunciou, ao discursar na abertura do encontro, medidas para resgatar o sector da estagnação, como catalogar os edifícios do país e monitorizar o estado de degradação para evitar acidentes como desabamentos, perdas de bens e vidas humanas, assim como descentralizar actividades e responsabilidades.
Outra dessas decisões é a transformação da Empresa Nacional de Elaboração de Projectos Públicos em Instituto Nacional de Obras Públicas, para dar a esses serviços autoridade sobre as demais organizações públicas e privadas em matérias como o estabelecimento de normas e regulamentos a aplicar nos cadernos de encargos, processos de concursos públicos, execução e fiscalização de obras, bem como na regulamentação de preços de consultoria e elaboração de projectos.
Está preconizado dotar o Laboratório de Engenharia de Angola (LEA) de equipamentos e técnicos qualificados para certificar a qualidade dos materiais e das obras, “através de processos modernos eficazes e eficientes”.
Manuel Tavares anunciou a construção, conservação e manutenção de estradas secundárias e terciárias nos municípios melhor organizados” e considerou necessário que as intervenções de manutenção das estradas e obras correspondentes, bem como o estancamento de ravinas sejam imediatos e aplicados por decisão local.  

Mais estradas
De 2007 até este mês, o Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA) asfaltou 325,39 quilómetros de estradas e montou 16 pontes metálicas, nove das quais em betão armado, revelou ontem, em Luanda, o director do instituto.  António Resende comparou, num seminário consagrado à “Construção civil e obras públicas - Estado actual e desafios”, as empreitadas do INEA à rede rodoviária nacional, de cerca de 76 mil quilómetros, com a rede fundamental a representar 26 mil quilómetros.
O director do INEA disse que o Programa de Reabilitação de Infra-estruturas Rodoviárias reabilita diferentes troços em várias províncias, sendo o Cuanza-Sul a província que tem a maior parte da rede reabilitada.
António Resende avançou os números da reabilitação este ano, de cerca de 368 quilómetros de estradas regionais, estando definido que 356 quilómetros estejam no percurso do Corredor do Lobito, tal como estabelecem as prioridades da empreitada financiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
António Resende explicou de 360 quilómetros do Corredor do Lobito - que corresponde ao percurso entre o Cuito e o Luena - não estão reabilitados, havendo uma proposta de financiamento do BAD para reabilitação do troço do Lobito ao Luau, com ligação à Zâmbia.
Desde a abertura do Programa de Reabilitação de Infra-estruturas Rodoviárias, em 2005, o INEA enfrenta constrangimentos na execução das obras,  na reabilitação de troços nunca antes asfaltados, questões de logística, desminagem, dificuldade na obtenção de materiais para execução das obras e o atraso nos pagamentos das empreitadas.
O director do INEA lembrou que, na execução do Plano de Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, a actividade do sector da Construção e Obras Públicas registou um ligeiro decréscimo devido à crise financeira, que originou a redução das empreitadas e um corte do número de estradas asfaltadas.

 Mercado de Peixe da praia da Mabunda só fica pronto em Janeiro

A entrada definitiva das vendedoras nas novas instalações do Mercado do Peixe “Avó Mabunda”, inaugurado oficialmente a 23 de Novembro último, acontece apenas a 8 de Janeiro de 2018, por questões administrativas.
As vendedoras abandonaram o novo mercado horas depois de ter sido inaugurado, pela ministra das Pescas e do Mar, Victória de Barros, por alegada falta de capacidade para albergar as mais de mil comerciantes que vendiam em várias áreas.
Outro motivo que levou à suspensão repentina do negócio foi o estreitamento da zona de atracagem e descarga para atender a uma dezena de chatas pesqueiras que diariamente atracavam naquele ponto, um dos mais procurados para a compra de peixe em Luanda.
Segundo a representante das quitandeiras, Avó Mabunda, no acto de inauguração do mercado, as vendedeiras pediram à ministra das Pescas e do Mar para alargar a zona de atracagem e descarga.
A ideia é permitir a entrada de mais embarcações, ampliar o espaço de venda e facilitar a entrada de mais colegas nas novas instalações.
Com essa solicitação, se pretende, também, facilitar a transferência das vendedoras de bens alimentícios, roupa, detergentes, calçado, utensílios domésticos, plásticos, comidas e bebidas  para o Mercado do Morro Bento.
Avó Mabunda informa que o funcionamento do mercado depende do atendimento das reivindicações  do espaço. Mas pede a colaboração de todas as vendedoras e o seu empenho para preservação do espaço.
(Matéria esteve agendada para publicação ontem, mas foi inadevrtidamente retirada de grelha).

 

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