Economia

Investimento Público sem fundos orçamentais

A secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público declarou sexta-feira, em Luanda, que alguns projectos do Programa de Investimento Público (PIP) inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE) deste ano ainda não possuem financiamento assegurado.

Secretária de Estado para o Orçamento, Aia-Eza Silva
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Aia-Eza Silva, que apresentava o tema “OGE 2018 e Política Económica do Executivo”, promovida pelo jornal “Expansão”, por ocasião do seu nono aniversário, disse que apenas 20 por cento do PIP está a ser financiado por recursos do Tesouro, sendo o restante suportado com recurso a financiamentos internos e externos.
A secretária de Estado lembrou que o PIP foi traçado numa perspectiva de que permanecem este ano, apenas os projectos que tiverem financiamento assegurado.
“Mas o orçamento não é só um instrumento financeiro é também um instrumento político e se só lá mantivéssemos projectos que já têm financiamento assegurado, haveriam localidades no país que não teriam nenhum tipo de projecto PIP a implementar”, sublinhou.
A secretária de Estado anunciou que o Executivo está a “tentar várias outras vias” para obter financiamento orçamental para projectos do PIP, recordando que o Brasil prometeu reabrir a linha de dois mil milhões de dólares (424 mil milhões de kwanzas e que há “outras facilidades em negociação”.
Aia-Eza Silva frisou que nesta condição estão inclusive projectos que já tiveram arranque, mas que “ficarão de fora, porque não têm financiamentos assegurados”.
“Alguns deles já começaram, daí que houvesse uma grande contestação, principalmente a nível das províncias, por não verem alguns projectos já iniciados, no orçamento”, frisou.
O PIP 2018 contempla um total de 1.893 projectos, com valor programado de 890,12 mil milhões kwanzas, estando assegurado por recursos do Tesouro um valor inferior, de 704,15 mil milhões de kwanzas.

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