Economia

Entrepostos filtram tráfego de madeira

Alberto Coelho / Cabinda

O Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e Florestas, proibiu a partir de 1 de Fevereiro o corte, circulação e transporte de madeira em toro e serrada, bem como a cessação da campanha de exploração florestal 2017 em todo território nacional.

Fotografia: EDIÇÕES NOVEMBRO

O secretário de Estado para os Recursos Florestais, André de Jesus Moda, em entrevista ao Jornal de Angola, disse que a medida visa  disciplinar a actividade do sector, organizar os empresários e proteger os recursos florestais do país.

JA: Quais são as medidas a ser  aplicadas aos incumpridores?

André Moda. R: O Estado é uma pessoa de bem e estão a ser acauteladas medidas concretas onde todos vão ter de trabalhar no sentido de cumprir. Primeiramente, o Estado vai criar entrepostos   localizados em áreas estratégicas onde não há nenhuma alternativa de passagem. Todo e qualquer madeireiro vai ter de passar por aí, e o entreposto vai ser como uma espécie de funil onde estão presentes todas estruturas de controlo como o Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), os representantes dos ministérios das  Finanças e do Comércio, a Polícia Nacional, a Administração Geral Tributária (AGT)  e todos os que participam no processo de importação e exportação. Se a madeira não for explorada legalmente fica retida a favor do Estado. Se for legal devem-se cumprir  os trâmites de exportação porque o produto não pode sair do país sem termos constatado a entrada das divisas.

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