Economia

Produção de rochas ornamentais eleva o volume das exportações

Arão Martins | Lubango

Angola possui um grande potencial no domínio de rochas ornamentais e um quadro regulador assente no Código Minério, à altura das necessidades dos investidores, afirmou ontem, na cidade do Lubango, o ministro da Geologia e Minas.

Operadores do sector de Minas abordaram o programa que visa o aumento da exploração e exportação de rochas ornamentais nos próximos cinco anos
Fotografia: Edições Novembro | Huíla

Francisco Queiroz, que discursava na abertura do Seminário Metodológico Regional Sul sobre a Classe das Rochas Ornamentais, anunciou que, na legislatura de 2017/2022,  o Governo prevê uma produção global de cerca de 357 mil metros cúbicos. Deste total, pretende exportar 286 mil metros cúbicos, avaliados em 66 milhões de dólares norte-americanos, graças à entrada em produção de dez novas pedreiras e de outras que já solicitaram licenças.
“Estamos a investir forte na melhoria do ambiente institucional e no processo de moralização do sector, visando a consolidação de um clima de confiança e segurança em toda a cadeia administrativa do investimento minério”, disse.
O ministro explicou que o Planageo revelou, através de métodos cientificamente apurados, estruturas geológicas com grande potencial mineiro, onde se destaca o complexo gabro-anortesítico do Cunene, que se estende da província da Huíla até ao território namibiano.
Francisco Queiroz anunciou a existência de projectos de rochas ornamentais em actividade nas províncias da Huíla, Namibe, Cuanza-Sul e Zaire. “O nosso propósito é, no âmbito da execução dos indicadores do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), reunir sinergias para realizarmos o Programa do Executivo para o aumento da exploração e exportação de rochas ornamentais”, referiu.
O programa assenta no crescimento da produção das 16 pedreiras já em fase de exploração e na entrada em exploração de outras dez, actualmente em fase de desenvolvimento, nas províncias da Huíla, Namibe e Cuanza Sul, o que vai totalizar 26 pedreiras na fase de arranque. Estas pedreiras juntam-se a 12 fábricas de corte, polimento e beneficiação de rochas ornamentais, sendo cinco na Huíla, três no Namibe, duas em Luanda, uma em Benguela e Zaire. “Estas fábricas estão prontas para cobrirem as necessidades das pedreiras actualmente existentes”, sublinhou o ministro da Geologia e Minas.
Francisco Queiroz referiu que, no quinquénio 2012/2017, a produção de rochas ornamentais, que engloba granitos, mármores, xisto-quartzitos e calcários, foi de 215 mil e 513 metros cúbicos, resultantes da actividade de exploração das actuais pedreiras. Neste período, o total de exportações de rochas ornamentais atingiu um volume de 150 mil e 565 metros cúbicos, correspondendo a 40 milhões e 43 mil dólares norte-americanos.  “Na legislatura 2017/2022, com a entrada em produção das 10 novas pedreiras e de outras que já solicitaram licenças, pretende-se atingir a produção de cerca de 357 mil m3, dos quais prevemos exportar cerca de 286 mil m3 no valor de mais de 66 milhões de dólares”, afirmou.
O ministro garantiu que existem todas as condições para que o sub-sector das rochas ornamentais contribua para mudar a estrutura económica do país a médio prazo.
“O desafio que se nos coloca é o aumento gradual da capacidade de produção mensal, o aumento do consumo interno, o incremento das exportações e a valorização do produto final, mediante o investimento na base tecnológica de produção, beneficiação e comercialização”, salientou.
Dotar os operadores de informação sobre o programa de aumento de exportações de rochas ornamentais, assinalar a necessidade da observância das obrigações contratuais e o cumprimento da Lei  são os objectivos propostos com a realização do seminário do Lubango.
Temas como “Programa de aumento da produção e exportação de rochas ornamentais”, “Obrigações contratuais dos titulares de direitos minerais na classe das rochas ornamentais”, “Acompanhamento da actividade de exploração de rochas ornamentais”, “Aplicações da Lei sobre as transgressões administrativas no sector da Geologia e Minas”, foram debatidos no seminário.

Huíla pode ser centro de valorização tecnológica de pedras


O ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz,  reconheceu que a província da Huíla apresenta condições para se tornar no centro de valorização tecnológica de rochas ornamentais do país e “é essa direcção que o Governo está a seguir”.
A produção de rochas ornamentais na província da Huíla tem registado um crescimento considerável com novos investimento. No primeiro trimestre deste ano, a região produziu nove mil metros cúbicos contra os anteiroes seis mil, no período homólogo, fruto da crescente procura registada no mercado interno e internacional.
A produção desse período permitiu comercializar no mercado interno 11 milhões e 487 mil 982 toneladas do produto, enquanto para o estrangeiro as empresas venderam 42 milhões, 286 mil e 569 toneladas. A facturação foi de dois milhões, 66 mil e 224 dólares norte-americanos, contra 639 mil e 898 dólares norte-americanos em relação ao período homólogo de 2016.
A produção de granito tem registado um crescimento salutar, pois o mercado tem sido fértil, combinado com a política do Estado de apoio aos empresários nacionais, que reduziu de 30 para 15 dólares o pagamento das taxas de exportação no porto do Namibe. Nesse período, as empresas conseguiram reforçar as vendas nos mercados na Europa e na Ásia, principalmente, em Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Índia e na China.
A direcção da província da Huíla da Geologia e Minas controla 26 empresas de exploração de minérios, das quais 17 são de rochas ornamentais, sete britadeiras, três areeiros, uma de agro-mineral e duas de material cerâmico.

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