Economia

Programa de Investimentos Públicos precisa de ser revisto

Victorino Joaquim

Mais de dois mil projectos estão inscritos no Programa de Investimentos Públicos (PIP) carecem de melhorias, revelou em Luanda, a directora nacional de Investimento Público do Ministério das Finanças, Juciene Cristiano.

Juciene Cristiano diz que não há condições financeiras
Fotografia: Dombele Bernardo | Edições Novembro

Num debate, em Luanda, na quarta-feira, subordinado ao tema “OGE, a opinião dos analistas”, promovido pela Academia BAI, a alta funcionária das Finanças reprovou o facto de ter sido aprovada uma grande quantidade de projectos, quando, na realidade, as condições financeiras do país não permitem concretizar as iniciativas.
“Se temos dois mil projectos inseridos no PIP e o país está sem dinheiro, significa que não são exequíveis. Foram inscritos vários projectos sem financiamento e com falta de disponibilidade de tesouraria para pagá-los. Por isso, existem no país vários projectos que não são concluídos. Para além da falta de dinheiro, alguns projectos não têm estudos de impacto social e ambiental”, acrescentou Juciene Cristiano.
Uma fonte ligada ao Ministério das Finanças referiu que, desde o ano transacto, o PIP é traçado numa perspectiva de assegurar apenas os projectos que tenham financiamento garantido. “Mas desta forma haveria localidades no país que não teriam nenhum tipo de investimento para implementar”, sublinhou.
Ainda de acordo com a mesma fonte, o PIP para o exercício económico de 2019 contempla um orçamento no valor de um bilião, 85 mil milhões, 551 milhões, 907 mil e 316 kwanzas para projectos nos sectores da Energia e Águas, Transporte, Educação e Saúde.
Do valor previsto para o PIP, em 2019, 85 por cento será financiado com recurso as linhas externas de crédito, recursos ordinários do Tesouro e financiamentos internos. São projectos prioritários para 2019, além dos sectores da Saúde e Educação, que terão despesas na ordem de 7 por cento e 6 por cento, respectivamente, as vias rodoviárias, ferroviárias, energia e água. Juciene Cristiano enfatizou a gestão da dívida pública, na qual é importante a participação de organismos públicos e da população.

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