Economia

Justiça arrecadou 175 milhões de kwanzas

Marcelino Wambo | Huambo

O valor dos emolumentos arrecadados em 2018 pelos serviços de Justiça e dos Direitos Humanos na província do Huambo situa-se em  mais de 175 milhões de kwanzas, mais 40 por cento em relação ao ano anterior, anunciou o delegado Ernesto Estêvão Pedro.

Cobrança de emolumentos cresceu 40 por cento no Huambo
Fotografia: Kindala Manuel|Edições Novembro

No quadro do processo de arrecadação, 30 por cento das receitas, correspondente a mais de 52 milhões de kwanzas, foram encaminhados ao Orçamento Geral do Estado, uma segunda parte de igual percentagem e valor foi destinada ao Cofre Geral de Justiça e  70 milhões de kwanzas (40 por cento) à comparticipação emolumentar.
Ernesto Estêvão anunciou, por outro lado, que o Balcão Único do Empreendedor (BUE) financiou, no período de 2012-2013, projectos de pequenas e micro-empresas na ordem dos 1.086,5 milhões de kwanzas, com reembolsos que até agora se resumiram a 7,705 milhões.
O BUE constituiu 237 em-presas - 183 individuais e 54 micro empresas - em pequenas sociedades comerciais, estando instalado nos municípios do Huambo , Bailundo, Caála, Chicala Choloanga, Chinjenje, Ecunha, Longonjo e Ucuma.
De Janeiro a Dezembro
de 2018 foram realizados 280.875 actos administrativos, sendo 117.902 de serviços de identificação civil e criminal, 118.129 dos serviços de registo civil, 38.266 de serviços de Cartório e Notariado e 6.578 na Conservatória do Registo Predial, Comercial e  Automóvel.

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