Economia

Mais de cinco mil empresas deixam o mercado informal

César Esteves

O Balcão Único do Empreendedor (BUE) registou no primeiro semestre deste ano, em todo o país, 5.922 empresas, superando, deste modo, as 2918 inscritas em igual período do ano passado.

Processo de constituição de empresas no Balcão Único do Empreendedor é totalmente grátis
Fotografia: Arimateia Baptista | Edições Novembro

O coordenador nacional do Balcão Único do Empreendedor, Carlos Lopes, que prestou a informação ao Jornal de Angola, disse que a instituição está com uma média de mil empresas que mensalmente formalizam a sua actividade, deixando o mercado informal.
Com mais de 250 inscrições mensais, de acordo com o gestor, o balcão do Cazenga é o mais produtivo de todos.
Diferente dos anos anteriores, referiu, as novas em- presas não estão a ser constituídas com base em financiamentos bancários pro- movidos pelo Estado . “São utentes que querem ver a sua condição diferenciada, dada as vantagens daí decorrentes, como é o caso, por exemplo, do acesso à Segurança Social, que garante a sua providência social”, frisou. O segredo para alcançar tal desiderato, explicou, foi ter ido ao encontro dos comerciantes, mostrando-os, através de palestras, as vantagens de se constituir uma empresa.
Carlos Lopes lembrou que o processo de constituição de empresa nos balcões do BUE é totalmente grátis. O cidadão não gasta nada para constituir a sua empresa.
Durante algum tempo, a rede do Balcão Único do Empreendedor enfrentou dificuldades no seu funcionamento, devido a uma avaria registada no aplicativo usado na instituição, o que levou muitos cidadãos a deixar de solicitar os seus serviços.
Outro motivo que contribuiu fortemente para a redução de abertura de empresas no BUE foi o cancelamento dos créditos solicitados na altura, principalmente aos jovens. Abrir uma empresa nessa instituição era uma das condições para se conseguir tal crédito.
Em declarações ao “Boletim da Justiça e dos Direitos Humanos”, edição nº 18, um documento informativo do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Manuel Canga, coordenador do BUE do Cazenga, disse que muitos cidadãos criaram empresas motivados pelos créditos que eram cedidos na altura e hoje têm dívidas de impostos por pagar. “Quando apresentam o NIF, o relatório apresentado indica que têm dívidas de impostos por pagar”, frisou, para acrescentar que essa situação tem dificultado o acesso dos mesmos à pensão na Segurança Social.
Com o fim do período negro, conjugado com a chegada da “Operação Resgate”, destinada a corrigir práticas erradas no mercado, a instituição começou a receber novas solicitações de vários comerciantes, sobretudo estrangeiros detentores de cantinas, que exerciam a actividade de forma ilegal no país.
Além da constituição de empresas, foram efectuados nos balcões do BUE, durante o primeiro semestre deste ano, 9.632 registos civis, 2.577 registos criminais, 1.096 Bilhetes de Identidade e 2.188 números de Identificação Fiscal (NIF).

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