Economia

Terrenos de cimenteiras são ocupados

Jesus Silva | Lobito

A ocupação ilegal de terrenos e de outras zonas da parte baixa da cidade do Lobito, seleccionadas  para a instalação de duas cimenteiras da Secil, constitui uma preocupação da Administração do Lobito,em Benguela.

O surgimento de novas fábricas aumenta a oferta de cimento e proporciona mais empregos
Fotografia: Arão Martins | Edições Novembro - Lubango

Na última quarta-feira, o administrador municipal chamou à imprensa local para dar a conhecer a sua posição sobre a infracção “levada a cabo por pessoas já identificadas que incitam à população a comete-la, com o objectivo de extorquir dinheiro ao Estado no momento das negociações”.
Nelson da Conceição disse que, nos terrenos ocupados ilegalmente, a Secil explora com explosivos a área de calcário e pretende instalar uma nova fábrica de cimento e estão projectadas para o perímetro mais duas cimenteiras (fábricas de cimento).
“É uma área onde a refinaria também tem espaços demarcados e que serão imprescindíveis para o seu funcionamento, mas infelizmente alguns cidadãos, muitos deles conhecidos, estão envolvidos em muitas ocupações ilegais, no M’Bangubangu e noutras zonas já conhecidas, onde invadiram os terrenos e incitam as pessoas a fazer ocupações ilegais”, frisou.
Para o administrador, o surgimento de novas fábricas é, também,  o anúncio de mais empregos para os jovens e a atitude incorrecta de alguns indivíduos que estão a incitar a população para fazer as ocupações ilegais terá consequências negativas sobre a  economia do país.
“Tomamos também conhecimento que, em algumas áreas do município,  há projectos que estão a ser desenvolvidos ilegalmente, como é o caso do bairro da Luz, Cabaia, o perímetro que circunda o aeroporto militar do Lobito, onde solicitamos que se suspenda qualquer actividade de construção, não para retirar a legitimidade daqueles que têm títulos para continuarem a trabalhar, mas para que se aguarde pela aprovação do plano urbanístico da zona”, informou.
O administrador defende a necessidade de aproximar as partes envolvidas, nomeadamente, a academia militar, o Caminho-de-ferro de Benguela (CFB) que possuem  áreas naquela zona, assim como avaliar as valas de drenagem de águas pluviais que têm tido enormes problemas na área do bairro da Luz.
A Administração Municipal do Lobito mandou suspender qualquer tipo de construção e orientou a área técnica competente para que comece imediatamente um processo de actualização de toda a documentação à volta disso e tão breve quanto possível vai-se proceder a  sua aprovação,  para que se dê cunho legal a essa actividade.
Nelson da Conceição foi mais explícito quando deu a conhecer que as quatro famílias que ocupavam o espaço não habitacional, eram indivíduos que se dedicavam sobretudo à pastorícia (currais). Foram devidamente indemnizados do ponto de vista financeiro e têm documentação que pode confirmar isso. São os casos da família Travessos, João dos Santos, Franklim Mendes e Miguel Lemos.
“Nenhuma pessoa que está envolvida neste processo representa essas famílias, pois, elas foram indemnizadas e existe uma segunda componente da indemnização que será a atribuição de terrenos na zona industrial que está assegurada pela administração, aos indivíduos dignos representantes das famílias que participaram na negociação e que são permanentemente informados e que sabem que tão logo se consiga lotear a zona industrial, receberão os respectivos terrenos”, garantiu.
Os demais cidadãos que invadiram os terrenos devem retirar-se e aguardar pelo processo de inscrição. O terreno é propriedade do Estado e foi atribuído legalmente a Secil/Lobito. Outra parte foi entregue legalmente à refinaria. Nelson da Conceição afirmou que, neste momento, a Secil começa a ter dificuldades de produzir e a sua direcção deseja que esse processo seja concluído.
Waldemar Kawango, porta-voz das famílias que reclamam os terrenos, alega que a pedreira começou a actividade artesanal efectuada pelos seus antepassados que se dedicavam a pastorícia na década de 60/70, altura em que a Secil se apercebe da importância do espaço por ter calcário, matéria-prima fundamental para a produção do cimento e começou a fazer a sua exploração.
Em 2013/14/15, os dirigentes da Secil/Lobito contactaram a administração para adquirir o espaço para a construção de uma fábrica de cimento. Localizou os antigos moradores para que se iniciassem as negociações.
 “Vivemos aqui desde a época colonial e enterramos aqui os nossos avôs”, revelou. A administração prometeu dar novo espaço e a Secil indemnizar o valor das infra-estruturas”, rematou. Alguns, fazendo-se passar por fiscais da administração, vieram e começaram a comercializar os terrenos.

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