Economia

Ministério da Economia e Planeamento lança plataforma Nacional do Desenvolvimento

Ismael Botelho

O Ministério da Economia e Planeamento, na qualidade de Ordenador Nacional, lança hoje, em Luanda, a Plataforma Nacional dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ministro Sérgio dos Santos vai presidir acto de lançamento
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro

O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, nas vestes de Ordenador Nacional, vai presidir a cerimónia, ladeado pelo coordenador Residente do Sistema da ONU em Angola, Paolo Balladelli. O acto será ainda presenciado por entidades do Governo de Angola, representantes do Sistema das Nações Unidas e do Corpo Diplomático.

A Plataforma, constituída pelas Agências do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU, será um fórum de diálogo para acelerar, priorizar, disseminar e mobilizar financiamento para os ODS, bem como monitorizar a sua implementação em Angola, segundo uma nota do Ministério da Economia e Planeamento.

Tudo está a acontecer em cumprimento da resolução da ONU sobre a Agenda 2030, dedicada ao desenvolvimento sustentável (A/RES/70/1), denominada “transformar o nosso mundo”. A Agenda, adoptada pela Assembleia Geral da ONU a 25 de Setembro de 2015, determina os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas a implementar por todos os Estados membros da ONU.

Os 17 ODS alteram a forma de abordagem do desenvolvimento sustentável nas dimensões económica, social e ambiental, com a promoção dos Direitos Humanos e o combate às desigualdades.

Agenda 2030

A Agenda 2030 pressupôs a integração dos ODS nas políticas, processos e programas nacionais e em particular no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022). Angola deve agora, através da Plataforma, preparar o seu 1º Relatório Nacional Voluntário (RNV), com base na avaliação de um conjunto de indicadores nacionais de desenvolvimento.

O documento deverá ser apresentado no Alto Fórum Político do Conselho Económico e Social das Nações Unidas – ECOSOC a acontecer em Nova Iorque, em Julho de 2021. Para que se cumpram as metas, é necessária a conjugação de esforços de uma multiplicidade de actores, nomeadamente Governos, Parlamentares, Organizações Não Governamentais, Sector Empresarial Priva-do, Academias, Sociedade Civil e Parceiros Sociais e do Desenvolvimento.

Neste contexto, foi estabelecida a Plataforma Nacional dos ODS, que realizará uma série de acções preparatórias no período entre 23 de Junho e 4 de Agosto. De acordo ainda com a nota do Ministério da Economia e Planeamento, amanhã e depois, 1 e 2 de Julho, vai ser realizado o 1º Workshop de refrescamento sobre os ODS nas instalações do Instituto Nacional de Estatística (INE), com a participação dos Pontos Focais dos Departamentos Ministeriais afins do Governo, Parceiros Sociais, Parceiros do Desenvolvimento, ONG e representantes do Sistema das Nações Unidas.

 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;

3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;

4. Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;

5. Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas;

6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;

7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos;

8. Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;

9. Construir infra-estruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;

10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;

11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;

12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;

13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos;

14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;

15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;

16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;

17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

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