Economia

Ministros africanos do Comércio decidem liberalização das tarifas

Graciete Mayer|Cairo

A VII reunião de ministros africanos do Comércio (AMOT), que decorreu no Cairo (Egipto) à margem da IATF  2018, aprovou a liberalização progressiva de 90 por cento das tarifas do comércio de mercadorias no continente, de acordo com um comunicado saído do encontro.

Ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem, liderou a delegação angolana na reunião do Cairo
Fotografia: Eduardo Pedro| Edições Novembro

Segundo o comunicado, fazem parte das áreas prioritárias os sectores do Turismo, Finanças, Transportes, Comunicação e serviços empresariais, tendo sido identificados 126 subsectores sobre os quais os países deverão apresentar compromissos específicos.
No encontro, ficou definido um período de graça de cinco anos no que toca aos produtos sensíveis, cujos níveis de liberalização foram fixados em 7,00 por cento, podendo os países excluir 3,00 das suas linhas tarifárias.
Os ministros do Comércio da União Africana aprovaram ainda as recomendações da reunião dos altos funcionários do Comércio, durante a qual foram concluídas as questões pendentes referentes aos produtos sensíveis e de exclusão.
O processo de liberalização das tarifas aduaneiras será feito de maneira progressiva e escalonada num período compreendido entre dez e 15 anos. O negociador chefe da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZLCCA) para Angola, Videira Pedro, disse à imprensa que, para começar este processo, o país prevê fazer a entrega das primeiras ofertas à SADC, a partir de Junho de 2019, que servirão de base para a apresentação à ZCLCA.
“Nove países já entregaram os instrumentos jurídicos à União Africana e cinco ratificaram o acordo, totalizando 14 com instrumentos ratificados a nível de África”, informou.
A estratégia de Angola, apontou Videira Pedro, reside em aderir primeiro à Zona de Comércio Livre da SADC, para que as negociações deste processo sirvam de base para negociar a entrada na ZLCCA.As negociações para a implementação da ZLCCA prevêem duas fases: uma primeira a envolver o  comércio de bens e serviços e outra consagrada a protocolos sobre o investimento, propriedade intelectual e concorrência.
Angola participou na VII AMOT, realizada na quarta e quinta-feira, com uma delegação chefiada pelo ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem.

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