Economia

Ministros identificam contribuições sectoriais para viabilizar a produção

Natacha Roberto e Victorino Joaquim

Os ministros da Construção, Agricultura, Pescas, Recursos Minerais e Petróleos, o governador do Banco Nacional de Angola (BNA) e o secretário de Estado do Turismo apresentaram ontem, em Luanda, as acções que estão a ser desenvolvidas pelos sectores que dirigem para o desenvolvimento da produção nacional, no âmbito do ciclo de palestras para auscultação do sector privado.

Fotografia: Paulo Mulaza | Edições Novembro

Falando no primeiro painel do seminário sobre “as medidas de apoio ao aumento da produção nacional”, o ministro da Construção garantiu a abertura das principais vias ainda este ano, estando prevista a inauguração dos troços entre Cacuso, Lucala e Malanje, na estrada 230,  entre o Alto Dondo, Waco Cungo, Catchiungo e Cunhinga ainda no próximo mês de Fevereiro.
No mês de Junho, fica concluída a reabilitação da Estrada 100 e, até ao fim do ano, ficam concluídas as obras de construção da Estrada 180, cruzando o Dundo, Saurimo e Luena. Estas infra-estruturas, considerou, vão contribuir para o escoamento dos produtos.
Manuel Tavares de Almeida afirmou que, a par disso, o sector está a trabalhar para concluir a via do Soyo, num estudo para a rede de auto-estradas e há um programa especial para Luanda, no sentido de resolver os problemas de mobilidade. “Algumas obras já estão em curso para cumprir as exigências da SADC”, explicou.
O ministro anunciou que está prevista a construção da segunda circular que vai ligar o centro da cidade de Luanda à avenida Fidel de Castro e o acesso ao Novo Aeroporto Internacional de Luanda. A via de Viana a Catete já está concluída, estando prevista a ampliação da ponte do Panguila, bem como o alargamento das vias de acesso até Caxito.
No âmbito das realizações, destacou o facto de o Ministério estar  a conseguir reduzir os preços das empreitadas e melhorar o controlo da qualidade, colocando de lado o factor prazo. Segundo o ministro, estes são “de facto” os principais objectivos que visam melhorar os acessos rodoviários, quer do ponto de vista da quantidade, quer da durabilidade.
Para garantir maior durabilidade das estradas, está em implementação um projecto de instalação de balanças em todos os postos de fronteira, portos, pólos industriais provinciais e nas rotas de fuga, como o Bengo, Cabinda, Huambo e Benguela.
O Laboratório de Engenharia de Angola vai merecer uma atenção especial. Segundo o ministro, este órgão vai ser potenciado permanentemente, tornando-se num órgão de excelência para garantir a qualidade dos materiais de construção das obras, para o que alguns equipamentos já estão importados e estão previstas acções de formação de quadros com a cooperação de instituições estrangeiras.
Angola exportou 43 mil metros cúbicos de madeira de Outubro a Dezembro de 2018, gerando receitas na ordem dos 19 milhões de dólares, declarou ontem o ministro da Agricultura, Marcos Nhunga, durante a conferência sobre o PRODESI.
A estrutura de custos para investir na agricultura ainda é muito alta, por isso, informou que foi definido um conjunto de reformas denominado “Pressupostos importantes para o desenvolvimento da agricultura, pecuária e florestas no país”, que passa pela revisão de toda a legislação do sector que cria um entrave no desenvolvimento.
A produção nacional de sementes, fertilizantes, pesticidas, vacinas, medicamentos, linhas de montagem de charruas, tractores e sistemas de rega são os factores de produção que o país é obrigado a importar a preços proibitivos para os camponeses. “O sistema de rega no exterior custa 50 mil dólares. Em Angola custa 250 mil dólares. O adubo custa 13 dólares no estrangeiro e em Angola 150 dólares”, disse.
Marcos Nhunga anunciou a aprovação de um programa para a realização de investigação no domínio da reforma agrária, com vista a melhorar o ambiente de negócios no sector, o que se acrescenta a acções para elevar a capacidade dos técnicos e introduzir esquemas de assistência técnica aos agricultores e empresários.
Considerou imperiosa uma avaliação da adopção de subsídios aos combustíveis para o sector da agricultura, que representam entre 20 e 25 por cento dos custos de produção, seguidos pelos fertilizantes e pesticidas.
O ministro apontou como necessária a instituição de crédito à agricultura, pecuária e florestas reembolsáveis de quatro a cinco anos, e estradas que viabilizem a actividade agrícola, bem como a provisão de água e energia.
Marcos Nhunga quer disponíveis dados reais do Censo Agro-pecuário para que se possa planificar as acções no sector e pediu a isenção de taxas aduaneiras para os factores de produção no sector agrícola.
   
Atrasados cambiais
O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, revelou que Angola empregou, no ano passado, 3,5 mil milhões de dólares na redução dos atrasados cambiais, o que permitiu restabelecer a confiança dos fornecedores não residentes cambiais.
O restabelecimento da confiança passa, também, pela continuação dos esforços do BNA para garantir o estrito cumprimento da regulamentação exigida aos bancos comerciais, considerou o governador, que anunciou a decisão dos fornecedores locais passarem a ter prioridade na aquisição de divisas.
O governador incentivou os bancos comerciais a criarem produtos e serviços orientados para o sector primário da economia e a implementação de uma política monetária que permita o aumento de crédito, sem prejudicar a estabilidade financeira e de preços.

Reforma nas Pescas
A ministra das Pescas e do Mar, Maria Antonieta Baptista, informou que, no quadro da desburocratização do processo de registo e licenciamento, em 2016 entrou em funcionamento o balcão “online”, onde são cadastrados todos os operadores do sector da pesca, aquicultura e do sal.
A responsável considerou que o sistema interno de emissão de autorizações para importação e exportação melhorou, sendo feito num período não superior a 24 horas.
“Foi alargado de 30 para 60 dias o prazo de validade das licenças de importação e exportação dos produtos da pesca e aquicultura e do sal”, indicou.
A ministra indicou, ainda, a eliminação dos custos para a obtenção da licença de exportação dos produtos da pesca, aquicultura e do sal e que foram revistos os procedimentos sobre a inspecção e controlo de qualidade.
Em parceria com o sector privado, foi estabelecido um Programa de Construção de Entrepostos Frigoríficos nas províncias de Luanda, Cuando Cubango, Malanje, Moxico, Uíge e Zaire, bem como foi construído um Centro de Apoio à Pesca Artesanal da Ilha de Luanda, estando outros em fase de construção no Cuanza-Sul, Bengo e Benguela.

Reclassificação de hotéis
O secretário de Estado do Turismo, Alves Primo, declarou que foi aprovada a criação do Fundo de Fomento Turístico através do Decreto Presidencial 41/18, de 12 de Fevereiro, que vai garantir mais investimentos no sector e dinamizar a actividade turística.
O responsável informou que está em curso o processo de requalificação por via da reclassificação dos empreendimentos hoteleiros e similares, a inventariação dos recursos turísticos e identificação de zonas com vocação turística.
Afirmou que, nesse domínio, “foi assinado um protocolo de cooperação com a National Geographic para o desenvolvimento turístico e conservação ambiental da região de Okavango”.

Conhecimento geológico
O ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, informou que para aumentar o conhecimento geológico-mineiro pretende-se operacionalizar os laboratórios de especialização do Instituto Geológico em Luanda, Lubango e Saurimo. “Queremos aumentar a produção de diamantes, melhorar o sistema de comercialização e incrementar os níveis de lapidação em Angola”, disse.
Diamantino Azevedo informou que está em perspectiva o aproveitamento de recursos minerais não metálicos para a utilização na agricultura e de outros recursos minerais para a construção.

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