Economia

País recuperou capitais durante período de graça

O governador do Banco Nacional de Angola (BNA) disse ontem, em Luanda, que foram registados repatriamentos voluntários de capitais no período de graça de seis meses concedido por lei, mas sem solicitação dos seus benefícios.

José de Lima Massano,governador do BNA, esclareceu parlamentares no debate da Proposta de Lei do OGE 2019
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

José de Lima Massano respondeu ao pedido de esclarecimento de deputados, na discussão da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2019, sobre o processo de repatriamento de capitais iniciado em Junho de 2018 e que teve um período de graça de seis meses, até entrar na fase coerciva a 26 de Dezembro do mesmo ano.

Segundo o governador do banco central, que não adiantou quaisquer valores, durante a vigência dos seis meses de repatriamento voluntário “não houve nenhum caso de solicitação dos benefícios que a lei concede àqueles que recorressem ao repatriamento”.“Tivemos repatriamento, mas não foi necessário, do lado do Banco Nacional de Angola, emitir qualquer declaração ou levar à PGR (Procuradoria-Geral da República) qualquer declaração de recursos retornados ao país considerados como tendo sido retirados do país de forma ilícita”, referiu José de Lima Massano.

O governador do BNA acrescenta, assim, informação aos dados divulgados em Abril passado pela directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SNRA) da Procuradoria-Geral da República, Eduarda Rodrigues, que garantiu naquela altura que o país não conseguiu recuperar qualquer verba de forma voluntária, mas, coercivamente, recuperou perto de quatro mil milhões de dólares em dinheiro e bens.

Quando proferiu estas declarações, no mês passado, Eduarda Rodrigues afirmou que muitos cidadãos estavam a comparecer no SNRA para entregar o património adquirido de forma incongruente.

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