Economia

Presidente Nyusi apoia investigação às dívidas

Um dia após a divulgação dos resultados da auditoria às chamadas dívidas ocultas de Moçambique, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou domingo, em Maputo, que o seu Governo vai conceder todo o apoio institucional à Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação, assinalando que será dado o devido encaminhamento ao caso.

Auditoria com lacunas devido à exiguidade de documentos colocados à disposição da Kroll
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

“Reiteramos que o Governo da República de Moçambique irá conceder todo o apoio institucional à PGR, no âmbito da implementação das recomendações constantes da auditoria internacional independente [às dívidas ocultas]”, declarou Filipe Nyusi, falando por ocasião das comemorações do Dia da Independência Nacional.
A auditoria internacional independente, realizada pela firma norte-americana Kroll, demonstrou que o Governo não declarou correctamente como foram usados pelo menos 500 milhões de dólares, do total de dois mil milhões de dólares que o anterior Governo moçambicano avalizou secretamente, entre 2013 e 2014.
A investigação também constatou que houve irregularidades no processo de emissão de garantias do Estado, sem que ocorresse nenhum estudo de avaliação. As garantias foram passadas sob a presidência de Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), para suportar os empréstimos contraídos pelas empresas EMATUM, ProIndicus e MAM.
Além disso, a auditoria da Kroll verificou que as três empresas estatais beneficiárias do empréstimo não possuíam condições de operação. Filipe Nyusi disse que a divulgação do sumário do relatório deve ajudar a compreender o processo de funcionamento e aplicação dos fundos dos empréstimos e contribuir para o contínuo fortalecimento do sistema de controlo e gestão das finanças públicas em Moçambique. “Acreditamos que a PGR sabe dar o devido seguimento às recomendações constantes do relatório, no quadro da suas competências e do seu mandato”, apontou Filipe Nyusi.
O Chefe do Estado moçambicano declarou que a divulgação do sumário dos resultados da auditoria vai encorajar as instituições financeiras e os doadores internacionais a retomarem a sua ajuda ao país, suspensa após a descoberta das dívidas, em Abril do ano passado.
“É esperança dos moçambicanos que com a publicação do relatório sumário da auditoria independente sobre as dívidas, a comunidade internacional retome a sua confiança e o apoio ao nosso país”, declarou Filipe Nyusi.
Num comunicado divulgado no último sábado, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique afirmou que “lacunas permanecem no entendimento sobre como exactamente os dois mil milhões de dólares foram gastos, apesar dos esforços consideráveis” para esclarecer o assunto.

Relatório com lacunas


Por seu turno, o docente em Relações Internacionais, Hilário Chacate, considerou positiva a divulgação do sumário executivo do relatório de auditoria e é de opinião que o documento conseguiu ir de encontro aos objectivos da própria Procuradoria-Geral da República, que é trazer mais elementos para se poder avançar nas investigações sobre o alegado uso indevido dos recursos do Estado.
Hilário Chacate refere, no entanto, que o relatório tem muitas lacunas, devido a exiguidade de documentos colocados à disposição da empresa Kroll, que realizou a consultoria. Uma das questões tem a ver com a forma como foram aplicados 500 milhões de dólares que ficaram sem explicação. Fala-se também de 713 milhões de dólares da diferença daquilo que é o valor anunciado na compra de alguns bens e serviço. “Não se sabe para onde foi esse dinheiro”, referiu.
 Para o docente “há muitas perguntas que não foram respondidas. Acreditava-se que o relatório ia rastrear as contas e chegar a uma conclusão de que o dinheiro foi aplicado nesta ou naquela área”. A DW África quis saber quais são os passos subsequentes à divulgação do relatório.
A propósito, Hilário Chacate fez referência a alguns elementos importantes contidos no documento como por exemplo uma personalidade designada por “Agente C”, que afirma categoricamente ter emitido as garantias do Estado, mesmo sabendo que estava a violar a lei orçamental.

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