Economia

Proposta criação da alta autoridade tributária

O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA) propôs terça-feira ao Governo a criação de uma “alta autoridade tributária” para lidar com
 taxação “justa” das grandes fortunas.

Fotografia: Arimateia Baptista | Edições Novembro

José Severino avançou, na reunião de auscultação entre o Governo e parceiros sociais sobre a proposta do OGE de 2019, a imposição de uma taxa superior a 30 por cento sobre os  rendimentos em Angola e no estrangeiro.
A proposta, depois detalhada ao Jornal de Angola, inclui o que José Severino chama a “análise da dívida pública”, um procedimento que averigua a suspeição sobre grandes valores e supervisão das grandes privatizações.
Os procedimentos a adoptar nas investigações impõem que primeiro as suspeitas sejam submetidas à análise, para só depois envolverem a Procuradoria-Geral da República (PGR) e, no fim, o Serviço de Investigação Criminal (SIC), embora
esse percurso possa ser invertido nos casos mais graves. “Teríamos um processo mais sereno, que salvaguarda a presunção da inocência”, disse.

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