Economia

Prova de fogo começa amanhã

Alberto Cafussa

João Lourenço entra numa fase difícil da economia nacional cujos níveis de crescimento passaram a atingir o chão desde o segundo semestre de 2014, altura em que o preço do petróleo, o principal produto de exportação, caiu para níveis históricos antes inimagináveis.

Receitas do sector não petrolífero ultrapassaram 1,5 triliões de kwanzas contra 1,2 triliões arrecadadas no ano anterior
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

A prosperidade da economia ficou comprometida e os níveis de contestação às políticas de governação deixaram o MPLA inquieto, ao ponto de ele mesmo reconhecer os erros cometidos durante os anos de bonança económica quando o preço de petróleo chegou a atingir os 147 dólares.
De 2002 a 2008, Angola exibiu taxas médias anuais de crescimento de dois dígitos, num período em que a produção petrolífera registou um crescimento médio de 14 por cento e o preço dessa matéria-prima aumento, em média, 25 por cento por ano. Este ritmo de crescimento viria a encontrar um declínio com o despoletar da crise económica e financeira que nasceu, nos Estados Unidos, em 2008, e se arrastou pelo mundo todo.
Mas essa crise não abalou profundamente a economia angolana, por não ter provocado queda substancial ao preço das matérias-primas. Antes pelo contrário. No período de 2009 a 2016, quando o país se comprometeu publicamente a diversificar a economia - um desafio mal sucedido - a economia angolana continuou a crescer, embora com taxas brandas. No período em referência, a economia nacional cresceu a uma taxa média anual de 3,7 por cento. A trajectória de crescimento foi positivo até ao ano de 2013 a um ritmo de 2,39 em 2009, 3,5 em 2010, 3,9 em 2011, 5,2 em 2012 e 6,8 em 2013.
Já no ano seguinte, a taxa de crescimento veio a baixar para 4,8 por cento e, em 2015, caiu para três por cento. No ano passado, a economia estagnou, ao atingir apenas 0,1 por cento.
No período de 2009 a 2016, o crescimento médio anual do sector petrolífero foi bastante negativo (-0,96 por cento). Mas, em sentido contrário, a economia não petrolífera teve uma média de crescimento anual de 6,2 por cento, com destaque para os sectores da agricultura (11 por cento), indústria (oito por cento), construção com 11,9 por cento e energia com 14 por cento, o que constitui um contrapeso ao declínio dos investimentos petrolíferos. Se em 2008, o peso do sector petrolífero na economia era de 58 por cento, em 2015, passou para 35 por cento e para 20 por cento em 2016. Feitas as contas, conclui-se que a produção não petrolífera excedeu em mais de quatro vezes a produção petrolífera, fruto das políticas de gestão da crise assente na diversificação das fontes de riqueza e da base tributária, iniciadas depois da crise económica financeira de 2008.  Dados do BNA revelam que de 2014 a 2015, a queda abrupta do preço do barril de crude representou a perda de mais de 30 por cento da receita fiscal angolana, equivalente a quase 7,5 mil milhões de euros.
No relatório sobre a economia angolana de 2015, do banco central angolano, referia-se que a receita fiscal total do país caíra em 30,64 por cento, passando de mais de 4.402 mil milhões de kwanzas, em 2014, antes da crise petrolífera, para quase 3.054 mil milhões de kwanzas (17 mil milhões de euros). O resultado é explicado pelo comportamento da receita fiscal petrolífera, que em 2015 terá caído, segundo o relatório do Banco Nacional de Angola, 46,97 por cento, passando dos 2.969 mil milhões de kwanzas  de 2014 para 1.573 mil milhões de kwanzas (8,7 mil milhões de euros).
Até ao agravamento da crise da cotação de petróleo, no final de 2014, Angola vendia cada barril de crude a mais de 100 dólares, preço que já no primeiro trimestre de 2016 chegou a cair para menos de 30 dólares e em 2017 já ultrapassou os 50 dólares.
Em contrapartida, a receita fiscal não petrolífera de 2015 até aumentou, 2,62 por cento, face a 2014, chegando aos 1.157 mil milhões de kwanzas, embora tenha ficando ainda assim aquém do esperado, refere o relatório, aludindo à taxa de execução "de apenas 80,59 por cento face ao programado.
Entre as receitas não petrolíferas, destaca-se uma melhoria dos níveis de cobrança dos impostos sobre rendimentos, lucros e ganhos de capital, que representam 57,49 por cento do total dos impostos cobrados nesse sector, e que registam um aumento de 22,16 por cento em termos homólogos.
O ano de 2015 terá registado um défice global nas contas públicas de 256 mil milhões de kwanzas, correspondente a 2,04 por cento do Produto Interno Bruto, uma melhoria face a 2014. Já em 2017, o défice atingiu os 5,8 por cento.
Esta melhoria do saldo global deveu-se ao facto de o preço médio do petróleo se ter situado cerca de 13,7 dólares por barril acima do pressuposto utilizado para a elaboração do OGE, o que permitiu que as receitas petrolíferas executassem em 151,55 por cento do valor programado [apesar de diminuírem 46,97 por cento face a 2014]. Em 2016, as receitas fiscais do sector não petrolífero atingiu 1,5 triliões de kwanzas contra 1,2 triliões do ano anterior.

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