Economia

Quadros da Sonangol recebem formação

O Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) termina hoje, em Luanda, uma formação sobre “actualização da fase de formação dos contratos e noções da fase de execução”, destinada a técnicos, chefes de departamento e directores de diversas áreas da Sonangol Distribuidora, com vista a uma maior racionalização das finanças públicas.

Sonangol interessada na melhoria da contratação
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

Tratou-se da segunda acção formativa solicitada pela companhia petrolífera nacional, Sonangol, que conta com 54 participantes, todos empenhados em aprofundar conhecimentos sobre várias vertentes ligadas à contratação pública, na senda das reformas do sistema económico e financeiro adoptadas pelo Executivo.
A iniciativa, que decorre desde o dia 2 deste mês, destina-se a potenciar e facilitar a actividade de todos os funcionários, agentes públicos e responsáveis envolvidos no processo de contratação pública, em obediência aos princípios fundamentais que regem a actividade administrativa, com destaque para a transparência, a racionalidade económica, a igualdade, a concorrência e o interesse público.
Durante dez dias, os formadores Aldmiro Matoso e Osvaldo Ngoloimwe do SNCP proporcionaram conhecimentos sólidos sobre o contexto legal da contratação pública, formação dos contratos públicos, elaboração e aprovação de peças de procedimentos, competências e funcionamento da comissão de avaliação, avaliação e negociação de propostas, impugnação e resolução de conflitos extrajudiciais e instrumentos de apoio à contratação pública.
Tratou-se de uma acção alinhada com as diversas formas de aplicação da Lei n.º 9/16 (Lei dos Cont ratos Públicos), que motivou um debate aberto entre formadores e formandos. “A solicitação da Sonangol representa o interesse na melhoria dos processos de contratação e da vontade da empresa em criar um mercado de contratação pública cada vez mais inclusivo e concorrente”, disse Aldimiro Matoso.

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