Economia

Receita fiscal atinge quase 90 mil milhões

Ana Paulo

As receitas fiscais do sector mineiro cifraram-se em 89.400 milhões de kwanzas durante os últimos cinco anos, revelou hoje, em Luanda, o presidente do Conselho de Administração da AGT, considerando que o número representa um “crescimento exponencial” face ao quinquénio anterior.

Fotografia: DR

Cláudio dos Santos, que falava na abertura do ciclo formativo subordinado ao tema “As Politicas de Tributação no Sector Mineiro”, dirigido aos técnicos tributários, indicou que a maior fatia das receitas foi colectada no sector diamantífero.
O presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT) afirmou que a Direcção de Tributação Especial tem registadas 472 empresas do sector mineiro, 131 das quais, ou cerca de um terço, actuam no sector diamantífero.
Cláudio dos Santos garantiu que o sector está em permanente evolução e que, a AGT, enquanto parceiro, entidade de fiscalizadora e promotora da politica fiscal, vai continuar o processo de actualização com projectos em que se enquadra a formação dos técnicos ligados ao sector mineiro.
Para o presidente do Conselho de Administração da AGT, o sector representa um potencial enorme de arrecadação, pelo que a agência governamental vai dar continuidade aos trabalhos já em curso de alargamento da base de dados tributaria, através de acções de fiscalização às empresas e cooperativas que actuam em todos os subsectores.
“Queremos um processo inclusivo de fiscalização e de arrecadação, bem como alargar a base tributaria para a captação de novos contribuintes”, anunciou, acrescentando que a AGT trabalha para que as empresas estejam organizadas, sobretudo, no processo de licenciamento e no pagamento das taxas.
O ciclo formativo da AGT iniciado ontem beneficia mais de 40 técnicos tributários, tendo como objectivo a elevação do nível de arrecadação do sector mineiro e tornar a maquina fiscal mais cooperativa e amiga do contribuinte.

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