Economia

Receita não petrolífera cresceu 18 por cento

A receita não petrolífera acumulada, em Agosto deste ano, cifrou-se em 1,058 mil milhões de kwanzas, o que mostra um aumento de 18 por cento, face ao período homólogo de 2017, soube o Jornal de Angola de uma fonte da Administração Geral Tributária (AGT).

IRT aparece em segundo lugar
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

No período em avaliação, também se registou  um crescimento generalizado dos impostos não petrolíferos, com destaque para os impostos ligados ao comércio ex-terno (imposto sobre as importações e os emolumentos gerais aduaneiros), que cresceram 35 e 42 por cento, respectivamente.
Ainda assim, o imposto industrial, o principal não petrolífero, representou cerca de 26 por cento do total arrecadado, ao atingir uma receita no valor de 279 mil milhões de kwanzas.
O Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) aparece em segundo lugar na arrecadação não petrolífera, com uma receita de 188 mil milhões de kwanzas, e o Imposto de Consumo (IC) em terceiro, com 187 mil milhões.
A estes três impostos se-guem-se o Imposto sobre a Importação (II), com aproximadamente 111 mil milhões de kwanzas, o Imposto de Selo (IS), com 101 mil milhões, o de Aplicação de Capitais (IAC), com 61 mil milhões, os emolumentos gerais aduaneiros, com 51 mil milhões, o IPU (imposto Predial Ur-bano), com 23 mil milhões e, finalmente, o da categoria de outras receitas, com 58 mil milhões de kwanzas. 
A Administração Geral Tributária (AGT) é o organismo que tem por missão fundamental propor e executar a política tributária do Estado, assegurando o seu integral cumprimento, administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como estudar, promover, coordenar, executar e avaliar os programas, medidas e acções de política tributária, relativas à organização, gestão e aperfeiçoamento do sistema tributário.
A Administração Geral Tributária tem igualmente a missão de controlar a fronteira externa do país e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, de acordo com as políticas definidas pelo Executivo.

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