Economia

Receitas com o petróleo superam as expectativas

 Angola arrecadou cerca de 1.178 milhões de dólares em receitas fiscais com a exportação de petróleo em Junho, sendo a maior parte (76 por cento) decorrente da contribuição da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), segundo o mapa elaborado pela Direcção de Tributação Especial da Administração Geral Tributária.

O Governo inscreveu para este ano uma previsão de exportar 620 milhões de barris de petróleo
Fotografia: Mavitidi Mulaza | Edições Novembro

A concessionária nacional Sonangol contribuiu nesse mês com 224.934 milhões de kwanzas (cerca de 884 milhões de dólares), sendo a diferença para o total composto pela colecta dos im-postos sobre a Produção de Petróleo (IPP), sobre o Rendimento do Petróleo (IRP) e sobre a Transacção de Petróleo (ITP).
No mês em análise, Angola exportou 47,393 milhões de barris de petróleo a uma média diária de 1,579 milhões de barris, que foram vendidos ao preço médio de 75,15 dólares por barril, proporcionando uma receita de 3.561 milhões de dólares.
O Governo angolano estabeleceu o preço de referência de 50 dólares por barril de petróleo para elaborar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares desde o início do ano.

Primeiro semestre
As receitas fiscais arrecadadas pelo Estado no primeiro semestre deste ano, com a exportação de petróleo, ultrapassaram os 60 por cento do total previsto para 2018, ao cifrarem-se em 1,470 biliões de kwanzas.
Dados compilados pela agência Lusa, com base em relatórios do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, mostram que em seis meses totalizam 273.875.036 de barris exportados. As receitas do primeiro semestre aproximam-se do somatório de 2017.

Previsão OGE
No Orçamento Geral do Estado para 2018, o Governo inscreveu uma previsão de exportar, em todo o ano, 620 milhões de barris de petróleo, pelo que, até Junho essa meta ficou em menos de 45 por cento. Para todo o ano de 2018 o Governo angolano inscreveu no OGE uma previsão de encaixar 2,4 biliões de kwanzas com as receitas fiscais provenientes da exportação de petróleo.
No total, Angola vendeu entre Janeiro e Junho deste ano quase 18.500 milhões de dólares em petróleo. Até Junho, Angola registou o preço médio por barril exportado de 67,80 dólares, o mais alto desde 2015.
Em 2017, Angola exportou 595,6 milhões de barris ao preço médio por barril de 52,03 dólares, tendo a receita fiscal atingido 1,616 biliões de kwanzas ou 6.350 milhões de dólares, sendo a da concessionária de 1,063 biliões de kwanzas ou 4.179 milhões de dólares. Em todo o ano de 2016, as receitas fiscais com a exportação petrolífera renderam aos cofres do Estado 1,3 biliões de kwanzas, devido à quebra na cotação internacional do barril de petróleo.

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