Economia

Receitas da exportação de petróleo duplicaram

As receitas da exportação de petróleo duplicaram em 2018 face ao ano anterior, ascendendo a 3.330 mil milhões de kwanzas, apesar da quantidade vendida, 536,9 milhões de barris, ter sido inferior à de 2017, segundo dados da Administração Geral Tributária (AGT) publicados ontem.

Preços do petróleo angolano em Novembro foram os mais elevados em quatro anos
Fotografia: Dombele Bernardo | Edições Novembro

Em 2017, indicam dados da AGT disponíveis no site do Ministério das Finanças, as receitas de exportação foram de 1.615,7 mil milhões de kwanzas, com a venda de 595,6 milhões de barris, mas os números explicam o aumento da arrecadação pelo preço médio do barril do petróleo.

O preço médio do barril em 2018 foi de 70,34 dólares, enquanto em 2017 chegou apenas aos 52,03 ou 26 por cento menos, de acordo com os dados da AGT.

Os números têm como base os relatórios submetidos à AGT pelos operadores dos blocos das concessões angolanas e reportam o pagamento dos Impostos do Rendimento do Petróleo (IRP), que no ano passado deu lugar a uma colecta de 776.875 milhões de kwanzas, sobre a Produção de Petróleo (IPP), com 261.565 milhões, e sobre as Transacções de Petróleo (ITP), com 125.157 milhões.

Em 2017, esses pagamentos resultaram em 416 mil milhões de kwanzas em IRP, 136.340 milhões em IPP e 156.496 em ITP.

Em Dezembro último, a exportação de 44,9 milhões de barris deu lugar a uma arrecadação fiscal de 263.144 milhões de kwanzas, a um preço médio de 65,08 kwanzas, uma quantidade inferior aos 48,1 milhões de barris vendidos ao estrangeiro no mesmo mês de 2017, mas receitas superiores aos 153 mil milhões de kwanzas obtidos durante aquele mês.

O preço médio do barril de petróleo angolano aumentou ligeiramente para 65,08 dólares em Dezembro de 2018, face aos 62,07 dólares do mesmo mês de 2017.

Em Novembro, os números da AGT já apontavam para uma receita petrolífera anual acumulada de 3.076 mil milhões de kwanzas, com o preço do barril a atingir quase 80 dólares naquele mês, o valor mais alto em quatro anos.

Até Novembro, Angola tinha exportado 491,8 milhões de barris de petróleo, a um preço médio de 70,82 dólares por barril (cerca de 62,31 euros), quando no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018 o Governo tinha inscrito uma previsão de 50 dólares por barril. Só no mês de Novembro, cada barril de petróleo foi vendido a 79,32 dólares.

O Governo e a Sonangol estão a cumprir um programa para inverter a tendência de declínio da produção petrolífera, que passou do seu pico de 1,9 milhões de barris por dia (bpd) em 2008, para 1,5 milhões este ano.

As causas desse cenário são parcialmente atribuídas ao “excesso de burocracia” no modelo de licenciamento, até que foram instituídas, em 2018, mu-danças na legislação tributária e dos contratos de concessão, bem como foram abertos campos marginais, atraindo novos investidores.

Em Dezembro de 2018, o Executivo angolano promulgou leis projectadas para dinamizar a introdução de uma dinâmica virtuosa na indústria angolana dos hidrocarbonetos.

Contam-se, nesse domínio, o Quadro Regulatório do Gás Natural, que estabelece políticas para a monetização do gás natural (gás associado e não associado á produção de petróleo) em concessões antigas e novas, bem como incentivos para investimentos que incluem reformas tributárias e contratuais destinadas a incentivar a exploração e desenvolvimento de hidrocarbonetos.

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