Economia

Receitas fiscais do petróleo desceram no mês de Julho

A receita fiscal da exportação petrolífera voltou a descer, em Julho, para cerca de 116,8 mil milhões de kwanzas, apesar das vendas daquele mês terem elevado os ganhos para 2.273 milhões de kwanzas, revelam números publicados sexta-feira no site do ministério das Finanças.

Ministério das Finanças revela dados de um mês de contrariedades para a administração fiscal mas de elevado desempenho para o sector petrolífero
Fotografia: Kindala Manuel|Edições Novembro


A evolução da receita fiscal petrolífera é atribuída a um segundo mês consecutivo de preços do crude inferiores aos 46 dólares preconizados pelo Governo no Orçamento Geral do Estado (OGE).
Os números indicam que, em Julho, Angola exportou 50.362.253 barris de crude, a um preço médio de 45,147 dólares, mais 1.899.986 barris que em Junho, quando o preço médio do barril era de 44,5 dólares.
Dados disponíveis referem que o preço médio do barril exportado por Angola valorizou a partir do final de 2016 e chegou a máximos de 2017, a 52,8 dólares, em Fevereiro, mas, em Junho, ficou em 1,5 dólares abaixo do valor previsto no OGE.
As perdas reportadas chegaram a quase 63 mil milhões de kwanzas face a Junho, indicam os dados publicados no site do Ministério das Finanças com base nas declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas que operam em Angola, incluindo a concessionária nacional de hidrocarbonetos, a Sonangol.
A receita é arrecadada por via do Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
As exportações  acumuladas entre os meses de Janeiro e Julho situam-se em 344.958.496 barris de crude, avaliadas em cerca de três triliões de kwanzas e receitas fiscais de 910 mil milhões de kwanzas.
Dados publicados na imprensa internacional acerca da publicação destes números lembram que, em 2014, Angola exportava cada barril a mais de cem dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em Março de 2016, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril.
Angola foi em 2016 o maior produtor de petróleo de África, à frente da Nigéria. A Sonangol anunciou, no começo do ano, que o “valor máximo” da produção diária do país para 2017 ficou estabelecido em 1,673 milhões de barris de petróleo.
A medida é resultado do acordo entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de 30 de Novembro de 2016, para “reduzir a produção de petróleo bruto de 33,7 milhões para 32,5 milhões de barris por dia”, com a intenção  de “aumentar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional”.
Angola cortou 78 mil barris da produção de referência considerada pela OPEP de 1,751 milhões de barris dia e instruiu os operadores sobre os limites de produção mensais por concessão, baseado no potencial de produção actual de cada uma delas e a programação de intervenções nas mesmas”, anunciou em Novembro a Sonangol.
No mês passado, a produção petrolífera angolana registou um aumento equivalente a 66.000 barris diários, mas continua atrás da Nigéria, que está na liderança entre os produtores africanos, segundo a OPEP.
De acordo com o último relatório mensal da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), Angola atingiu em junho uma produção diária média de 1,668 milhões de barris de crude, face aos 1,602 milhões de barris do mês anterior, com dados baseados em fontes secundárias.


Novas previsões
A consultora BMI Research avançou, durante a semana, previsões de crescimento da produção no próximo ano, para 1,861 milhões de barris por dia, face aos 1,747 milhões do ano em curso.
No próximo ano, a estimativa da BMI aponta que a produção de 1,861 milhões de barris, vai baixar em 2019 para 1,820 e para 1,662 milhões até 2021.
O documento aponta para uma estagnação da produção este ano e atribui o crescimento de 2018 à entrada em funcionamento de “muitos projectos”.

 

Oferta angolana para Outubro é vendida acima da cotação

Até sexta-feira, a Sonangol tinha vendido todos os carregamentos de petróleo para Outubro com ganhos de 15 cêntimos de dólar, à excepção de dois dos campos Dália e um Saturno, de acordo com notícias da Reuters sobre a evolução das transacções no mercado de futuros de Londres.
O plano de exportações da Sonangol referente a Outubro, de 1,7 milhão de barris por dia (bpd), é o mais elevado desde Setembro de 2016, com os negociadores do mercado expectantes quanto à oferta que, para certos graus, atinge máximos de três anos.
As operações da praça de Londres  estiveram marcadas por um aumento de 1,61 dólares da cotação do barril de brent do Dubai, o mais alto em seis meses, o que torna a competitividade desse tipo petróleo mais difícil diante de outros crus orientais de fora do Dubai.
As exportações totais da Nigéria devem cair, em Outubro, provavelmente para mínimos de cinco meses, tal como indica o programa de carregamentos daquele país citados pela Reuters, que aponta para 1,72 milhões de bpd, contra 1,88 milhões de bpd em Setembro.
A oferta de graus importantes no plano de carregamentos, como o bonny light, brass river e qua iboe, é inferior à do programa de Setembro e não se esperam exportações do abo, antan ou pennington.
Estão previstas exportações de 256 mil bpd do crude e é esperado um aumento da oferta da qualidade erha.
A estatal nigeriana de petróleo NNPC elevou, nos programa de futuros de Setembro, o curso do bonny light e qua iboe em 48 e 82 cêntimos de dólar por barril, mais 3,00 e 13 por cento.

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